Canaã dos Carajás SOBE e Parauapebas DESCE na arrecadação de Royalties

Canaã dos Carajás superou a arrecadação de Julho, mas Parauapebas não.

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), na Terra Prometida, voltou a crescer no último meses. No primeiro semestre de 2017 o município recebeu em seus cofres públicos a quantia de R$15,3 milhões de royalties da mineração, em Julho Canaã recebeu R$3,7 milhões, tendo um aumento significativo neste mês de agosto, onde o município detêm em seus cofres a quantia R$4.4 milhões em royalties da mineração, nome dato ao Cfem, valor já fatiado entre a união e o estado.

Com relação a Julho, Canaã dos Carajás obteve um aumento de R$704.074,02 em Agosto, repassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm). E nos dois meses do segundo semestre, o valor recebido pelo município já somam R$8.190.858,36. E em todo o ano (8 meses) Canaã dos Carajás já recebeu R$23,5 milhões em royalties.

Já em Parauapebas, que fechou o primeiro semestre de 2017 com R$130 milhões em royalties e  liderou a arrecadação de royalties provenientes de extração mineral em 2016 no Pará, e, que em Janeiro, a soma dos Royalties de todos os municípios mineradores paraenses foi menor que de Parauapebas, arrecadou em Agosto R$17,9 milhões o que representar no cenário atual um queda de R$ 7,7 milhões com relação ao mês de Julho, que havia arrecadado 25,6 naquele mês. Ao todo Parauapebas já deteve em seus cofres públicos a quantia de R$175 milhões, apresentando quedas nos últimos dois meses.

Parauapebas tem a atuação predominando da mineradora Vale com o projeto Carajás, assim como Canaã dos Carajás com o projeto S11D.

Nos sete meses do ano, com todos os encargos arrecadatórios, Parauapebas já apresentou uma receita de R$500 milhões, como divulgado com exclusividade pelo Portal Canaã.

A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do lucro líqüido das mineradoras. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

O Aumento de arrecadação e distribuição do Cfem no município de Canaã dos Carajás se dá ao início da operação comercial do maior projeto de mineração da Vale, o S11D, instalado em seu perímetro. Pesquisas já mostravam o crescimento industrial  em razão do S11D. Há também rumores de ameaças aos minérios de teor médio, com o aumento de oferta do S11D.

Em todo o ano de 2016 o município recebeu um total de R$19.407.050,22 em compensação pelas explorações minerais, o que representou, também, um queda de 20,99% com relação a 2015, que finalizou o ano com R$24.562.652,49.

Redação/Portal Canaã

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