O Município de Canaã dos Carajás e Parauapebas já receberam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$70 milhões nos últimos 4 meses de 2017. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Em Parauapebas, se dividirmos o total por meses do ano, o município teve em média R$7 milhões menais para manutenção da educação básica.
Veja os repasses do Município.
| PA | Parauapebas | 2017/01 | R$7.917.122,13 |
|---|---|---|---|
| PA | Parauapebas | 2017/02 | R$25.515.440,45 |
| PA | Parauapebas | 2017/03 | R$10.261.168,56 |
| PA | Parauapebas | 2017/04 | R$10.371.127,53 |
| PA | Parauapebas | 2017/05 | R$2.161.419,23 |
| R$56.226.277,90 |
Já Canaã dos Carajás teve uma média mensal de R$3 milhões para manutenção da educação básica, veja a baixo os repasses mensais, sendo o mês de maio ainda não completo. O valor já em conta da Prefeitura Municipal é de aproximadamente R$15 milhões.
| PA | Canaã dos Carajás | 2017/01 | R$2.070.237,84 |
|---|---|---|---|
| PA | Canaã dos Carajás | 2017/02 | R$6.640.162,91 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2017/03 | R$2.801.086,33 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2017/04 | R$2.831.102,87 |
| PA | Canaã dos Carajás | 2017/05 | R$590.022,65 |
| R$14.932.612,60 |
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.
Redação/Portal Canaã
