2019 foi o melhor ano de Canaã dos Carajás, mesmo antes de finalizar o ano, o município já cumpria a previsão de arrecadação. Tudo isso em razão no ‘ramp up‘ da maior mina de ferro a céu aberto do mundo, o S11D, que opera no município, além do projeto de cobre Sossego.
Isso fez o município ultrapassar os quatrocentos milhões de royalties pagos pela mineradora Vale.
No mês de Novembro, Canaã dos Carajás recebeu o valor de R$53.570.734,59 em Compensação Pela Exploração dos Recursos Naturais – Cfem. O valor foi o segundo maior, abaixo de Junho, onde atingiu R$70 milhões.
No primeiro semestre de 2019, o município recebeu de compensações o valor de R$179.211.650,91, ultrapassando o valor no segundo semestre com uma arrecadação cada vez mais crescente.
Essas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Total: R$413,476,983
Em 2018, o município recebeu da Vale, através da Agência Nacional de Mineração, R$178 milhões pela exploração dos recursos. Já em 2017, o valor foi de R$40 mi; em 2016 R$19 mi.
Vale considera dobrar produção em Canaã dos Carajás após 2020
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
