O ano se findou e a conversa não mudou de teor: “Estamos em Crise!”. Porém o script que eu previ em Junho (leia aqui)., na análise sobre a conjuntura econômica da Prefeitura de Canaã dos Carajás se cumpriu, onde àquela época previa-se que “bons e previsíveis resultados estavam às vistas” e foi o que aconteceu, comprovou-se que a gestão pública municipal esteve munida de mais recursos que o ano anterior.
Em Junho, na análise, foi considerado dois fatos que norteiam a administração pública municipal, estadual e federal: a existência da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que são as diretrizes estabelecidas para metas e despesas financeiras e, a LOA (Lei Orçamentária Anual), que disciplina todas as ações do Governo e trás a estimativa da receita, onde é fixada as despesas do governo, baseado nessa previsão. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.
Em 2016, para aprovação da LOA 2017, estabeleceu-se a previsão que Canaã receberia R$248.266.897,70, o valor corrente em que a gestão se adequaria para gerir o município durante o ano. Este valor é simbolicamente 22,7% menos que a previsão de 2016, ou seja, a prefeitura propôs um previsão de que iriam arrecadar menos R$72.944.927,14 em 2017, tendo que adequar todo o quadro de execução de ações e despesas orçamentárias à previsão de receita.
Em Junho, mostrei através da análise, que, proporcionalmente, no mesmo período, Canaã dos Carajás estava a frente de 2016 e também a frente de 2014 que apresentaram superávit ao ter uma previsão maior que em 2017 e, uma arrecadação menor no mesmo período. Sendo que em 2017, a previsão foi menor que os anos citados e a arrecadação, no mesmo período, maior.
Até Junho, a prefeitura de Canaã dos Carajás estava mais rica que em 2016 (leia aqui).
Em Julho, fechando o 1º semestre do ano, Canaã arrecadou R$129 milhões. À época o valor representava 7% a mais que em 2016, com relação a sua previsão anual na LOA, que havia arrecadado no mesmo período, apenas 44,7%, contra 51% de 2017. Logo aí, já era motivo para comemorar.
Em Dezembro do mesmo ano, 6 meses depois, foi noticiado no Portal Canaã o mesmo cenário, em que Canaã dos Carajás já apresentava uma receita de R$225 milhões – Percentual maior que 2016, ou seja, Canaã ainda permanecia em boas águas, que, apesar da diminuição de alguns tributos, a receita advinda da exploração mineral supria os vácuos.
Já findado o ano, porém os veículos de disponibilização de dados pra fins de transparência ainda estão em atualização, já podemos obter, baseado em cenários de vários anos, que a Prefeitura de Canaã ultrapassa sua própria previsão de receita.
Na LOA/2017, foi previsto R$248,2 milhões para o ano, e o que já temos quantificado é o valor de R$247,6, sendo que a receita de Dezembro ainda não foi fechada, e, que, potencialmente e historicamente o valor que já temos do mês, será ainda alimentado, fazendo da receita de 2017, maior que o esperado.
Se houve crise, o argumento não se sustenta, a não ser que houve uma ingerência por parte dos gestores executivos e falta de fiscalização por parte dos legisladores, mas bons resultado já tinha sido previstos.
Muitos pagaram o pato!
Receita mensal do município de Canaã dos Carajás em 2017:
Janeiro: R$24,3.
Fevereiro: R$24,4.
Março: R$18,7.
Abril: R$19,5.
Maio:R$19,7.
Junho: R$22,7.
Julho: R$20,1.
Agosto: R$20,7.
Setembro: R$20,6.
Outubro: R$18,3.
Novembro:R$17,2.
Dezembro – Atualizando: R$20,4.
Leia também: Análise | Prefeitura de Canaã dos Carajás está mais rica que em 2016
* Jorge Clésio – Eng. de Produção, Analista de Sistemas e colaborador do Portal Canaã como Analista de Indicadores. Professor e Tutor de Análise de Sistemas.
