Durante esta terça-feira, 7, os deputados estaduais Tony Cunha (PTB); Heloísa Guimarães (DEM); Dirceu Ten Caten (PT) e Marinor Brito (PSOL), que compõem a Comissão Externa de Barragens, estiveram no município de Canaã dos Carajás. Os deputados passaram a manhã vistoriando as dependências da Barragem do Sossego de propriedade da mineradora Vale.
À tarde, no auditório da ACIACCA (Associação Comercial e Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás, os membros titulares da Comissão realizaram uma audiência pública onde estiveram presentes: lideranças de associações de moradores da Serra do Rabo e Vila Bom Jesus que residem nas proximidade à barragem, autoridades políticas, empresários e membros da sociedade civil. “O nosso objetivo é fazer com que a Vale apure os meios necessários para dar mais segurança à população bem como conter eventuais impactos para as comunidades vizinhas. Até o momento, com relação à Barragem do Sossego, a população pode ter uma certa tranquilidade, com relação ao rompimento não há muitos riscos eminentes”, reportou o deputado Tony Cunha.
Na ocasião, foram apresentadas algumas demandas bem como discutidas algumas soluções viáveis que poderiam evitar uma possível tragédia envolvendo a barragem de mineração. “A nossa maior preocupação está relacionada com os impactos sociais, ambientais e com a questão da segurança de barragens. Nós estamos assustados em saber que essa a empresa [Vale] está há quase 18 anos aqui na região e que nunca fez um deslocamento da sua relação com um plano de contingência com a prefeitura. Aqui na cidade não existe Defesa Civil e nunca foi feito um treinamento para a população para o caso de emergência, nós sabemos que não existe nenhum empreendimento de mineração que não traga riscos, isso é regra, mas a liberação do funcionamento desse empreendimento pressupõe o cumprimento de etapas, e uma dessas etapas é ter um plano de preparação emocional e técnica para que em uma situação de emergência a população possa estar preparada e a cidade e o Estado garantindo a retaguarda necessária para que a gente não corra nenhum risco de viver um problema semelhante ao crime que ocorreu em Mariana e Brumadinho – MG”, explicou Marinor Brito, presidente da Comissão.
Em seu discurso, o prefeito Jeová Andrade ressaltou a importância de uma vistoria técnica na barragem. “A prefeitura já asfaltou toda a via que dá acesso à Vila Bom Jesus, construímos escolas lá que hoje são referências no Pará, implantamos sistema de água na Vila, melhoramos a ampliação da rede elétrica com iluminação pública. As discussões envolvendo a barragem eu acredito que não exista risco zero de rompimento. Mas quem visitou o local disse que não existe tanto risco ali. Mas nós já fizemos um pedido aos órgãos federais e estaduais para fazerem uma vistoria técnica, somente eles vão poder dizer se tem ou não o risco de rompimento”.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito de Canaã foi interrompido várias vezes por membros e não membros de associações que ficaram com os ânimos alterados com a fala do gestor. “Eu vejo muita demagogia nessa reunião porque esses parlamentares vêm lá de Belém ouvir os moradores da Vila Bom Jesus a respeito desse impacto da Vale aqui no município e o prefeito participa da reunião e vem falar sobre o que ele vem fazendo na cidade. O prefeito não está preocupado com a situação do município, ele está preocupado com os royalties que estão entrado”, destacou Sildevan Gomes. “Então isso não justifica. A Vale sempre tirou as riquezas do nosso município, deixa o município em situação caótica, em crise, porque não gera emprego, não gera renda. Ultimamente mesmo, ela trouxe muita gente de Brumadinho e não está contratando o povo daqui”, continuou.
Para Daniel Medeiros, o momento de maior alteração foi quando Jeová se referiu à Vila Serra do Rabo como uma invasão. “A questão do sofrimento psicológico é o que mais complica na nossa comunidade em função de várias situações. Nós estamos nessa audiência falando das barragens e do impacto social que tem sido causado, e o prefeito acabou de dizer que aquelas áreas foram invadidas, elas não foram invadidas. Nós temos produtores rurais que moram ali há muitos anos e a gente quer que os poderes Executivo e Legislativo venham socorrer a comunidade”, desabafou o presidente interino da Vila Serra do Rabo.
No Pará existe um total de 91 barragens de mineração, sendo 64 barragens cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classifica e fiscaliza esse tipo de empreendimento. Sendo que 18 foram classificadas como de alto risco pelo órgão de inspeção federal. Outras 27 não estão cadastradas nesse plano. Entre as barragens classificadas como de alto risco está o Sossego.
O relatório final da vistoria da Comissão deve ser concluido até o final do mês de junho. O levantamento será apresentado à comunidade em uma nova audiência pública ainda sem data marcada para acontecer. Nenhum representante da mineradora Vale esteve presente durante a reunião.
