Supremo nega dois pedidos de soltura imediata do ex-presidente Lula

Foto: Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou os dois habeas corpus a favor da soltura do ex-presidente Lula e decidiram por mantê-lo preso.

O primeiro pedido que foi votado na tarde desta terça-feira (25) questionava uma decisão unilateral do ministro do STJ Felix Fischer de negar um recurso da defesa de Lula que pedia que o ex-presidente fosse solto (a defesa argumenta que o recurso deveria ter sido julgado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça). Placar do HC sobre Fischer: 4 a 1 contra a libertação de Lula.

O segundo habeas corpus pedia a suspeição de Moro como julgador de Lula, solicitando que o ex-presidente fosse solto enquanto o Supremo não concluísse a análise do processo que coloca o ex-juiz como suspeito de julgar motivado por interesses políticos e pessoais. Por 3 a 2 os juízes decidiram contra a libertação de Lula antes da conclusão do processo, o que deve acontecer a partir do segundo semestre. Votaram contra o pedido: Fachin, Celso e Cármen. A favor, Gilmar e Lewandovski. Sobre o adiamento, apenas Lewandovski foi contrário.

Entenda

Na sessão desta terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do caso, que se baseia no argumento de que o ex-juiz Sergio Moro não agiu de forma imparcial, deve aguardar até que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil sejam investigadas.

Para a defesa de Lula, a condenação do petista deve ser anuladas a partir da interpretação de Moro, que condenou o ex-presidente, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.

Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia e votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

(Com informações da Folhapress)

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