O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi designado relator da receita do Orçamento 2020. Membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o parlamentar paraense assume esta importante função já em seu primeiro ano de mandato no Senado Federal. O relator da receita é quem faz o exame da conjuntura macroeconômica e do endividamento, bem como o seu impacto sobre as finanças públicas.
De acordo com o senador Zequinha Marinho, no atual cenário em que o governo prevê uma meta fiscal com déficit primário pelo sétimo ano seguido, de R$ 124 bilhões, é grande a responsabilidade assumida pelo relator da receita. “Já estamos trabalhando com a consultoria técnica da área do orçamento para que, assim que o orçamento chegar na Casa, possamos apresentar nosso parecer e, se possível, apresentar alternativas que possibilitem a retomada do crescimento econômico do nosso país. Esse é o nosso desafio”, ressaltou o parlamentar.
Até dia 31 de agosto, o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. Primeiramente, é apresentado o relatório da receita, que baliza os pareceres dos 16 relatores setoriais (Transporte; Saúde; Educação e Cultura; Integração Nacional; Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Urbano; Turismo; Ciência e Tecnologia e Comunicações; Minas e Energia; Esporte; Meio Ambiente; Fazenda e Planejamento; Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas; Trabalho, Previdência e Assistência Social; Defesa e Justiça; e Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores) e o parecer preliminar, que é apresentado pelo relator-geral, que neste ano será o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
A expectativa é que os valores votados para o orçamento de 2019 tanto das receitas quanto das despesas sejam reajustados no PLOA 2020. No orçamento do ano passado, o Congresso estipulou as receitas em R$ 3,381 trilhões e fixou as despesas em igual valor.
