Vamos partir de uma hipótese simples: a principal demanda dos caminhoneiros pode ser satisfeita com a redução no preço do combustível. Sim, sei que existem outras demandas. Mas vamos assumir que essas outras demandas podem ser financeiramente compensadas pela redução de preço do diesel.
A isenção total de PIS/COFINS sobre o diesel representa um custo anual de R$ 14 bilhões. Além disso, zerar a alíquota da CIDE para o diesel implicaria em outros R$ 2,5 bilhões de perdas. Em resumo, precisamos encontrar R$ 16,5 bilhões para fechar a conta.
OPÇÃO 1:
a) Fim da desoneração sobre a folha de pagamento: economia anual estimada R$ 13,5 bilhões
b) Fim do seguro defeso: economia estimada R$ 3 bilhões
* ambos os programas são constantemente mal avaliados em termos de desempenho. O fim desses dois programas dificilmente gerariam grandes problemas econômico sociais.
OPÇÃO 2:
a) Redução de 50% na desoneração sobre a folha de pagamento: economia estimada R$ 6,75 bilhões.
b) Redução de 50% no seguro defeso: economia anual estimada R$ 1,5 bilhões.
c) Reduzir em 40% os benefícios tributários das entidades sem fins lucrativos: economia R$ 8,4 bi.
OPÇÃO 3:
a) Reduzir em 22% os gastos tributários com o SIMPLES nacional: economia R$ 16,5 bilhões
OPÇÃO 4:
a) Acabar com os benefícios de IR para LCI e LCA: economia estimada R$ 7 bilhões.
b) Reduzir em 25% os benefícios isentos e não-tributáveis do IRPF: economia R$ 7 bilhões.
c) Reduzir em 40% os gastos tributários com desenvolvimento regional: economia R$ 2,5 bi.
OPÇÃO 5:
a) Leia esse excelente documento e proponha você mesmo sua solução.
Opções existem, mas uma coisa deve ficar clara: os benefícios de boas políticas públicas costumam ser difusos (muitos se beneficiam, e cada um se beneficia numa pequena magnitude), mas os custos são concentrados (poucos atores perdem muito). Isso implica que sempre terá alguém reclamando.
Em minha modesta opinião a Opção 1 é a melhor escolha. A desoneração de folha foi um fracasso em termos de geração de empregos, e o seguro defeso é uma mina aparentemente infindável de corrupção e distorções. Trocar esses dois programas por uma redução no preço do óleo diesel (que irá beneficiar toda sociedade) me parece uma escolha óbvia.
