Os desembargadores do TRF4 decidirão se concordam com a condenação de nove anos e seis meses dada por Moro em julho do ano passado. O juiz, responsável pelos casos da Lava Jato, considerou que o ex-presidente é culpado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido da construtora OAS cerca de 2,4 milhões ilícitos, dissimulados na compra e reforma de um triplex no Guarujá (litoral de São Paulo). Este dinheiro, segundo o juiz, teria origem em uma conta de propina, que foi alimentada com desvios de contratos da construtora com a Petrobras. A defesa afirma que o imóvel não está no nome do ex-presidente e, portanto, não é dele. E que a acusação não provou qual o benefício exato que Lula teria dado à OAS em troca da benesse. Além dele, outros seis réus serão julgados neste mesmo processo.
Quem são os julgadores?
Serão três desembargadores da oitava turma do TRF4:
– Gebran Neto é o relator dos processos relacionados com a Operação Lava Jato na corte. Natural de Curitiba, ele tem 52 anos. É visto como mais rigoroso que Moro em muitas decisões. É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Estudou com Moro e a defesa de Lula chegou a pedir que ele fosse impedido de participar do julgamento
– Leandro Paulsen é o presidente da Turma e revisor da Lava Jato na turma. Nascido em Porto Alegre, ele tem 47 anos. Estudou direito na PUC-RS e tem doutorado pela Universidad de Salamanca, na Espanha.
– Victor Laus nasceu em Joaçaba (SC), tem 54 anos e estudou direito na Universidade Federal de Santa Catarina.
Como será o julgamento?
O julgamento começa às 8h30 com a abertura do presidente da Turma, Paulsen. Depois, o relator do processo, Gebran Neto faz a leitura de seu relatório. O horário do julgamento de Lula está marcado para às 8h30 e a estimativa é que dure até, no máximo, 16h. A sessão será transmitida pelo canal do YouTube do tribunal — o EL PAÍS Brasil também faz a cobertura ao vivo e em tempo real.
Depois será a vez do Ministério Público Federal se manifestar por um período de até 30 minutos. E em seguida, falam os advogados de defesa, por 15 minutos cada um, num tempo total que pode chegar a duas horas.
Numa etapa seguinte, é a vez da votação. Primeiro, Gebran lê o seu voto. Depois Paulsen e, em seguida, Laus. O resultado é proclamado por Paulsen, que é o presidente da turma.
O julgamento pode ser adiado?
Sim, se houver pedido de vistas de algum dos desembargadores. Neste caso, o processo só será julgado em uma sessão futura, quando o magistrado que fez o pedido devolver o processo.
