Pena para quem dirige embriagado e comete homicídio poderá ser maior

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Aprovado  na Câmara. Projeto prevê dobrar a punição. Atualmente é de 2 a 4 anos de prisão. Passa a ser de 4 a 8 anos. Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) à noite projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para dobrar a penalidade para quem provocar acidente com morte ao dirigir embriagado.

A proposta amplia a pena máxima de motoristas sob o efeito de álcool que causar um acidente fatal. Atualmente, a detenção é de 2 a 4 anos e, com o projeto, passa a ser de 4 a 8 anos de prisão, em regime fechado. Permanece a suspensão da permissão para dirigir.

O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. Segundo os defensores do projeto de lei, a argumentação é de que a pena para quem cometia o homicídio era muito branda, uma vez que poderia ser convertida em serviço comunitário.

A proposta também prevê pena mais alta para pessoas embriagadas ao volante que provocam lesões corporais graves. Ela passa a ser de 2 a 5 anos de prisão, e não de 2 a 4 anos.

Redação do Portal Canaã com Informações do Portal Época



 

 

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