Na manhã desta quinta-feira, 3 de julho, uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Secretaria Municipal de Educação de Belém abordou a articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças na capital paraense. O encontro, realizado às 10h, contou com a presença do secretário municipal de Educação, Patrick Tranjan, das promotoras de Justiça Síntia Maradei e Albely Lobato, representantes da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça, além dos assessores Marcela Toppino e Cléber Santos.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para o cumprimento das metas relativas à primeira infância, com foco na garantia do acesso e da qualidade da educação para crianças de zero a seis anos de idade.
Também foi tema da conversa o monitoramento do Plano Municipal da Criança e do Adolescente (2023–2033), que estabelece diretrizes de longo prazo para assegurar proteção integral, educação e inclusão social às crianças e adolescentes do município.
CRIE, inclusão e ampliação de vagas
Outro ponto debatido foi a ampliação do funcionamento do Centro de Referência de Intervenção na Educação (CRIE), voltado ao atendimento especializado de crianças com dificuldades de aprendizagem. A proposta é reforçar o suporte às escolas, contribuindo para o desenvolvimento de ações pedagógicas mais inclusivas.
As promotoras também destacaram a importância de expandir o fornecimento de acompanhantes especializados para estudantes com necessidades específicas, assegurando o direito à educação com igualdade de condições.
Ainda na pauta, esteve a necessidade de aumentar o número de vagas em creches, pré-escolas e demais unidades de educação infantil, ampliando o acesso da população a esse serviço essencial.
A reunião reforçou o compromisso de todos os envolvidos na promoção de uma educação de qualidade e na garantia dos direitos das crianças, buscando ações concretas para o alcance de metas estabelecidas e o fortalecimento da proteção dos direitos das crianças deste município.
Texto: Hannah Franco/Ascom
