O Município de Parauapebas já recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$106 milhões nos últimos 10 meses, a verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede.
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
Veja os repasses do Governo Federal nos últimos 10 meses para o Município.
Mês | Total |
1 | 10.590.170,94 |
2 | 18.367.618,14 |
3 | 9.227.155,68 |
4 | 17.695.377,64 |
5 | 6.550.499,99 |
6 | 13.727.633,01 |
7 | 5.623.886,52 |
8 | 13.408.622,02 |
9 | 5.644.085,22 |
10 | 5.509.120,55 |
106.344.169,71 |
Entenda um pouco mais como funciona o FUNDEB:
J.C – Redação do Portal Canaã