No que depender do Ministério Público, é bem provável que o prefeito Darci Lermen regurgite na justiça sobras do que foi o “maior churrasco do mundo”. O evento, realizado em maio como uma das programações do 34º aniversário de Parauapebas e que colocou o município nos holofotes da imprensa do Brasil inteiro, está na mira do promotor Mauro Guilherme Messias dos Santos e só deve sair dela para a mesa do juiz Lauro Fontes Júnior.
O Blog do Zé Dudu apurou com exclusividade que na última sexta-feira (12) a investigação do MP ganhou elementos novos, a partir de uma análise contábil detalhada do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), braço do Ministério Público para apurações dessa natureza. O resultado dessa análise gerou uma Nota Técnica de 37 páginas, com investigações, conversas com artistas, prints e um arsenal de informações que são nitroglicerina pura e um abacaxi a mais para a gestão de Lermen descascar — e, obviamente, defender-se.
O promotor Mauro Messias estendeu a investigação do “maior churrasco do mundo” aos demais gastos públicos realizados pelo prefeito para tocar a programação. Ele havia pedido que o Gati analisasse licitações, empenhos, ordens de pagamento, termos de fomento e informações extraídas do portal da transparência da Prefeitura de Parauapebas e do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fim de ter noção se as contratações de shows da festividade estavam em linha com os preços pagos em outras praças.
E a conclusão do Gati foi uma só: “indícios de superfaturamento”. A equipe técnica do Grupo se debruçou sobre os contratos dos shows de Maiara & Maraísa, Léo Magalhães, Davi Sacer, Anjos de Resgate e apresentações artísticas e culturais de nomes da terra, realizados por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Maiara & Maraísa
Chamou a atenção do Gati o valor pago pelo show de Maiara & Maraísa, principal atração nacional da programação: R$ 453,5 mil. De acordo com o órgão do MP, a dupla fez show aqui mesmo no Pará, em Barcarena, por R$ 240 mil no início de 2020, e a imprensa nacional já havia noticiado diversas vezes que o cachê das gêmeas gira em torno de R$ 300 mil, muito embora a dupla tenha cobrado R$ 500 mil em abril deste ano por um show na cidade de São Paulo.
O Blog do Zé Dudu apurou, de forma independente, valores deste ano de shows da dupla Maiara & Maraísa custeados com recursos públicos e constatou que em Cocalinho (MT) a prefeitura local pagou R$ 258 mil por um show no final do mês passado, contratado antecipadamente em fevereiro; em Cordeiro (RJ), durante a festa de exposição local em julho, a administração municipal desembolsou R$ 368,5 mil; em Jequié (BA), o governo local pagou R$ 390 mil; em Aracati (CE), para festejar o São João, a prefeitura bancou R$ 400 mil; e em Barreiras (BA), também para celebrar o São João, a gestão pagou R$ 450 mil.
Em sua apuração sobre o show da dupla sertaneja, o Gati reportou ao promotor Mauro Messias que “é possível concluir que há fortes indícios de superfaturamento no valor do Show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado algo em torno de R$ 100 mil a R$ 150 mil”.
Léo Magalhães
O show de Léo Magalhães, pelo qual a Prefeitura de Parauapebas pagou R$ 230 mil, também é questionado. Segundo o Gati, o preço da apresentação do artista chegou a ser de R$ 340 mil no interior do Amazonas no réveillon, mas isso porque foi em período de “alta temporada”, o que faz os preços encarecerem. O momento do aniversário de Parauapebas, fora de alta temporada, não justificaria o sobrepreço, de acordo com a análise do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar.
O Blog do Zé Dudu também apurou valores de shows de Léo, pagos por prefeituras Brasil afora este ano, entre maio e julho, e constatou que em Quixadá (CE) a administração local contratou uma apresentação dele por R$ 180 mil, mesmo valor pago pela Prefeitura de Cristalina (GO). Para o São João de Nova Viçosa (BA), a prefeitura desembolsou R$ 170 mil.
Segundo o Gati, aqui no Pará foram realizados shows de Léo Magalhães em Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu, em época de alta demanda de artistas, ou seja, alta temporada — o que não seria o caso de Parauapebas. Em Conceição, o preço foi de R$ 200 mil e em São Félix, R$ 160 mil. O órgão ministerial alerta para a ausência de justificativa razoável de preço praticado em Parauapebas, onde o acesso pode ser feito por terra e ar, e conclui que “há fortes indícios de superfaturamento no valor do show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado em valor que varia de R$ 30 mil a R$ 60 mil”.
Shows religiosos
A mesma conclusão se repete para os shows religiosos de Davi Sacer e Anjos de Resgate, bem como para as apresentações artísticas e culturais de artistas parauapebenses. Enquanto a Prefeitura de Parauapebas pagou R$ 75 mil pelo show gospel de Davi Sacer, o mesmo show foi pago este ano pelas prefeituras de Sapucaia (PA) e Pombal (PB) por R$ 50 mil.
Na “Marcha para Jesus 2022” do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a prefeitura local pagou R$ 56 mil. E o valor mais caro, antes de Parauapebas, foi visto este ano em Arraial do Cabo (RJ), onde a prefeitura pagou R$ 60 mil pela apresentação do artista em um festival no final de julho.
As apurações de Sapucaia e Vila Bela de Santíssima Trindade, checadas pelo Blog, aparecem no documento da área técnica do MP, segundo a qual “há fortes indícios de superfaturamento no valor do show do cantor Davi Sacer, pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado algo em torno de R$ 20 mil a R$ 30 mil”.
