A Escala Brasil Transparente, 2º Edição mostra os índices do Estados, Capitais e Município referente ao uso de ferramentas que promovem a transparência nos gastos públicos.
O Portal Canaã teve acesso exclusivo aos dados, trazendo informações pertinentes a sociedade interessada.
O Estado do Pará aparece na 23º Colocação com pontuação de 2,78, já ferente as capitais Belém aparece na 21º colocação com 4,72 com 2,64pts a mais que da 1º edição.
Canaã dos Carajás não aparece na lista, nem Parauapebas e Marabá. O Portal Canaã estará sempre analisando esse dados a procura de informações que comprovem a inoperâncias dos município para melhor provimento.
Ceará e São Paulo aparecem no topo da lista, como os 2 estado mais transparentes do Pará com nota 10 (dez). Rio Grande do Norte e Amapá são os únicos que aparecem com nota 0 (zero).
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.
A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI.
O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo. A CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.
J.C. – Redação do Portal Canaã
