Com Lula, Pará pode retomar 620 obras educacionais; veja a lista de municípios

Imagem: Reprodução Facebook

O prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas destinadas à educação básica e profissionalizante se encerra nesta sexta-feira, 22 de dezembro. No Pará, essa iniciativa do governo federal pode resultar na retomada de 620 obras em 129 municípios, com um investimento previsto de R$ 525,9 milhões pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é criar mais de 106,5 mil novas vagas na rede pública.

O Ministério da Educação (MEC) utilizará recursos provenientes do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. O investimento total, em nível nacional, é de aproximadamente R$ 5,7 bilhões, conforme estabelecido pela Lei 14.719/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro.

O escopo do pacto abrange a conclusão de 5.641 obras em todo o país, incluindo escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras esportivas e coberturas de quadras.

A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições para novas repactuações estão detalhadas na Resolução nº 27, publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A regulamentação da Lei nº 14.719/2023 estabelece critérios para a retomada, como obras com instrumento vigente, ordem de serviço emitida e não evolução da execução dos serviços, bem como obras que tenham registrado baixa evolução física nos últimos 120 ou 365 dias, entre outros casos específicos.

A conclusão das obras no Pará resultará na criação de 151 unidades de educação infantil, 12 obras de ampliação, 250 escolas de ensino fundamental, 11 de ensino profissionalizante e 196 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Essa iniciativa visa fortalecer a infraestrutura educacional e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento acadêmico no estado.

Segue abaixo a lista de municípios paraenses com obras passíveis de retomada:

  • Abaetetuba
  • Abel Figueiredo
  • Acará
  • Alenquer
  • Almeirim
  • Altamira
  • Anajás
  • Ananindeua
  • Anapu
  • Augusto Corrêa
  • Aurora do Pará
  • Aveiro
  • Bagre
  • Baião
  • Bannach
  • Barcarena
  • Belém
  • Belterra
  • Benevides
  • Bonito
  • Bragança
  • Brasil Novo
  • Brejo Grande do Araguaia
  • Breu Branco
  • Breves
  • Bujaru
  • Cachoeira do Arari
  • Cachoeira do Piriá
  • Cametá
  • Capanema
  • Capitão Poço
  • Castanhal
  • Chaves
  • Colares
  • Conceição do Araguaia
  • Concórdia do Pará
  • Curralinho
  • Curuá
  • Curuçá
  • Dom Eliseu
  • Eldorado dos Carajás
  • Faro
  • Floresta do Araguaia
  • Garrafão do Norte
  • Goianésia do Pará
  • Gurupá
  • Igarapé-Açu
  • Igarapé-Miri
  • Inhangapi
  • Ipixuna do Pará
  • Irituia
  • Itaituba
  • Itupiranga
  • Jacareacanga
  • Jacundá
  • Juruti
  • Limoeiro do Ajuru
  • Mãe do Rio
  • Magalhães Barata
  • Marabá
  • Maracanã
  • Marapanim
  • Marituba
  • Medicilândia
  • Melgaço
  • Mocajuba
  • Moju
  • Monte Alegre
  • Muaná
  • Nova Esperança do Piriá
  • Nova Ipixuna
  • Nova Timboteua
  • Novo Progresso
  • Novo Repartimento
  • Óbidos
  • Oeiras do Pará
  • Oriximiná
  • Ourém
  • Ourilândia do Norte
  • Pacajá
  • Palestina do Pará
  • Paragominas
  • Parauapebas
  • Pau D’Arco
  • Placas
  • Ponta de Pedras
  • Portel
  • Porto de Moz
  • Prainha
  • Primavera
  • Quatipuru
  • Redenção
  • Rondon do Pará
  • Rurópolis
  • Salinópolis
  • Salvaterra
  • Santa Bárbara do Pará
  • Santa Cruz do Arari
  • Santa Izabel do Pará
  • Santa Luzia do Pará
  • Santa Maria das Barreiras
  • Santa Maria do Pará
  • Santana do Araguaia
  • Santarém
  • Santarém Novo
  • Santo Antônio do Tauá
  • São Caetano de Odivelas
  • São Domingos do Araguaia
  • São Domingos do Capim
  • São Félix do Xingu
  • São Geraldo do Araguaia
  • São João da Ponta
  • São João de Pirabas
  • São João do Araguaia
  • São Miguel do Guamá
  • São Sebastião da Boa Vista
  • Soure
  • Tailândia
  • Terra Alta
  • Terra Santa
  • Tomé-Açu
  • Tracuateua
  • Trairão
  • Tucuruí
  • Ulianópolis
  • Uruará
  • Vigia
  • Viseu
  • Xinguara

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