Desde a última segunda-feira, 14, entrou em funcionamento o novo modelo de reconhecimento dos beneficiários de gratuidades e meia passagem nos coletivos de Belém, por meio de biometria facial. A implantação pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) está sendo feita de forma gradativa, com previsão de conclusão no final deste ano e já abrange cerca de 25% da frota dos ônibus da capital paraense.
A tecnologia, que também é utilizada em grandes centros como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, tem o objetivo de garantir maior segurança ao usuário e evitar o uso indevido dos cartões por pessoas que não têm o benefício. “A mudança para o sistema de biometria facial é necessária no atual momento em que o serviço de transporte público por ônibus em Belém está evoluindo para a implantação de sistemas automatizados, inclusive, para integração temporal, e isso exige um maior controle na utilização desses cartões”, afirmou o superintendente da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), Gilberto Barbosa.
Segurança – Os resultados nas cidades que utilizam este método são positivos, já que, além da segurança para o usuário, também há agilidade na circulação de passageiros nas catracas. “Isso trará maior segurança ao usuário, com garantia de seus direitos e de coibir os usos indevidos. Essa mudança para o sistema de reconhecimento facial será implantado de forma gradativa e irá coibir em especial o uso indevido de cartões de gratuidades, que causam reflexos significativos no cálculo tarifário”, prosseguiu Gilberto.
Durante seis meses, diversos testes foram realizados pelo Setransbel, com supervisão da SeMOB, para garantir a eficácia do equipamento e nenhum problema foi detectado. Entretanto, em um levantamento com 50 câmeras, no qual os dados de irregularidades com uso do cartão foram analisados, mais de 4 mil infrações foram constatadas.
“A responsabilidade de implantação e fiscalização de possíveis irregularidades é do Setransbel. Além disso, o sistema Passe Fácil emitirá relatório mensal de fraudes comprovadas, que será enviado à Superintendência, bem como, aos respectivos órgãos vinculados aos beneficiários das gratuidades, quando for o caso, a fim de que medidas sejam adotadas, coibindo o eventual uso indevido do benefício”, concluiu o superintendente da SeMOB.
Cadastro – As pessoas não precisarão fazer um novo cadastro para a utilização do serviço. Haverá uma câmera instalada acima do validador digital nos ônibus. O equipamento possui sistema automatizado por meio de um software de reconhecimento facial.
Irregularidades – Em caso de comprovação da irregularidade, o usuário passará por alguns procedimentos legais. No primeiro momento, ele será orientado a comparecer no posto de atendimento Setransbel do Passe Fácil, das 8h às 16h, no mercado de São Brás, para a assinatura de um termo digital. Ele deverá estar munido do cartão de passe, documento de identidade com foto e CPF.
Caso o ato aconteça pela segunda vez, o usuário deverá pagar uma multa no valor de R$ 36 reais, para a retirada do novo documento e, além disso, o cartão será suspenso por 60 dias. Em um terceiro momento de uso indevido, haverá o cancelamento do cartão, que só poderá ser revisto depois do prazo de 180 dias pelo órgão gestor.
