Que progresso é esse? O questionamento foi feito pelos representantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) na tarde desta quinta-feira (12.09), no plenário Newton Miranda, durante a Sessão Especial pedida pelo deputado Carlos Bordalo para debater o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, é preciso debater a questão com a sociedade civil para entender o avanço do desmatamento ilegal no Estado, suas causas, consequências e, especialmente, medidas urgentes para conter o crescimento na taxa de devastação.
“Estamos vivenciando uma avalanche nos focos de incêndios, um fogaréu que assustou o mundo, preocupou chefes de Estado, afinal, todos sabem a importância da Amazônia para o planeta”, destacou o deputado Bordalo, na abertura da Sessão. “Tivemos uma alta de 84% no registro de queimadas, são mais de 70 mil focos de incêndio. É preciso entender o que houve, porque este ano, em particular, perdemos o controle”, avalia o parlamentar.
A diretora de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Andréa Coelho, reconheceu que houve muita repercussão negativa por causa das queimadas na região. “Ainda que o número de focos de incêndios na Amazônia Legal tenham ocorrido no estado de Mato Grosso, em áreas de cerrado, o Pará acaba se destacando pelo risco à floresta”, explica.
Ela validou as informações técnicas e científicas dos monitoramentos feitos na região. “Hoje, temos acesso a informações qualificadas, confiáveis, de vários sistemas de monitoramento e isso não pode ser desprezado, apesar das tentativas de desacreditar esses dados. Temos que reconhecer que são verdadeiros, são dados corretos e precisamos nos apropriar deles para buscar soluções”, afirmou, sendo aplaudida pelos participantes da Sessão Especial.
Mas a representante da Semas lamentou as dificuldades de fiscalizar a área. “Com um território com mais de 1 milhão e 200 mil quilômetros quadrados e um número reduzido de fiscais, procuramos atuar de maneira inteligente, identificando entre os focos de queimadas aqueles que têm mais probabilidade de serem práticas ilegais criminosas de fato e agir nesses pontos”, disse Andréa Coelho.
A presidente da Fetagri, Ângela Lopes, afirmou que “esse problema de queimadas e desmatamentos é antigo, mas não há dúvidas de que neste ano se acirrou, com a maior flexibilização das leis e restrições à fiscalização por parte do Governo Federal”, lamentou.
A promotora pública Ione Nakamura ressaltou a preocupação do Ministério Público em relação ao aumento das queimadas ilegais no Pará. “Este ano percebemos uma organização dessa atividade, até como forma de comprovar a ocupação da terra. O que vemos é que esses crimes ambientais têm uma razão e precisamos investigar qual a motivação das pessoas que fazem isso. Enquanto for lucrativo derrubar e queimar a floresta, teremos esse tipo de situação”, destaca a promotora.
Ela lembrou que em muitos municípios paraenses não há unidades do Corpo de Bombeiros ou brigadas de incêndios, “o que dificulta muito o combate às queimadas, principalmente em áreas de difícil acesso”, lamenta.
Levantamento- Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente no mês de agosto as queimadas abrangeram uma área de 29.944 quilômetros quadrados do bioma amazônico, o que equivale a 4,2 milhões de campos de futebol. As áreas queimadas este ano são quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2018.
Entre os municípios com maior concentração de desmatamento causado por focos de queimadas, ganharam destaque Altamira e Novo Progresso, este mobilizado por fazendeiros locais em ato denominado como Dia do Fogo.
O Pará teve maior concentração de focos de queimadas. Entre os agravantes para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal, são apontados o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e esvaziamento político da pasta no que tange à proteção dos biomas brasileiros; o freio nas fiscalizações realizadas pelos órgãos de proteção ambiental; o anúncio do governo para revisão de todas as unidades de conservação e o fim de incentivos a projetos socioambientais de preservação e reflorestamento apoiados pelo Fundo Amazônia.
A Amazônia abriga a maior floresta tropical do mundo, concentra uma enorme diversidade cultural e étnica com costumes, línguas e saberes de povos tradicionais, quilombolas e indígenas e ainda é responsável pela produção de massas de ar carregadas de vapor de água, chamadas de rios voadores, responsável por levar umidade da bacia Amazônia para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Os rios voadores também influenciam nas chuvas de países como Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguaia e extremo sul do Chile.
Participaram da Sessão Especial os representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA), Movimento dos Atingidos por Barragens, Ministério Público do Estado (MP-PA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
