A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que aumenta de 17% para 19% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado.
O projeto de Lei nº 397/2022 foi votado nesta terça-feira, 29, que previa o aumento no preço dos alimentos e combustíveis que impactam diretamente o custo de vida do paraense.
O projeto é de Autoria do Executivo estadual. Helder, usou as redes sociais para justificar o aumento:
O corte pelo Governo Federal do ICMS dos combustíveis tirou mais de 1 bilhão da receita da educação e da saúde no Pará em três meses. A mudança da alíquota do ICMS de 17% para 19% vai reequilibrar o orçamento do Estado e não afetará os produtos da cestá básica. #EquipeHB
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) November 29, 2022
Quando foi pra baixar, não usou essa justificativa. Agora que não influencia mais nas eleições, culpa o Governo Federal. https://t.co/pvCS9kn1D7
— Jorge Clésio (@jorgeclesio) November 29, 2022
Com informações do Roma News
