O gigante começou a funcionar

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Na semana passada (03) sem alarde, divulgação ou cobertura, a primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, começou a funcionar, transformando a força das águas do rio Xingu em energia elétrica. O procedimento ainda é considerado tecnicamente como pré-operacional, haja vista, que testes ainda estão sendo feitos com relação à interligação ao SIN (Sistema Interligado Nacional).

Dois dias depois (05), a segunda turbina também entrou operação. Belo Monte tem em seu projeto a utilização de 24 turbinas, gerando um total de 11 mil MW de energia (isso durante quatro meses no ano, haja vista, a falta de água do rio Xingu no verão amazônico) e em média de energia firme, a usina irá gerar 4,5 mil MW. Mesmo com apenas duas turbinas funcionando em caráter de teste, ambas podem gerar energia para abastecer uma cidade com 1,5 milhão de habitantes, como exemplo, Belém, a capital do Pará.

O que chamou atenção neste processo de operação foi a falta de abordagem da grande mídia ao fato. Todos sabem que a construção de Belo Monte é a maior obra em andamento do país, com custo atualizado de 30 bilhões de reais e de maior imbróglio jurídico já visto em empreendimentos estatais. Devido a sua importância soa estranho o seu início de operação sem cobertura. Parece ou nos faz pensar que o “anonimato” foi algo pensando, justamente visando não criar questionamentos ou mais problemas jurídicos.

Em breve, com a operação de suas 24 turbinas, gerado 11 mil MW de energia, Belo Monte se consolidará como a quarta maior usina hidroelétrica do mundo, a maior genuinamente brasileira, haja vista, que Itaipu que gera 12 mil MW é binacional, dividida com o Paraguai. Segundo dados e previsões técnicas, Belo Monte poderá abastecer com energia elétrica mais de 60 milhões de brasileiros, quase 1/3 da população geral do Brasil. A questão é: o que fica com o Pará? Em que o referido ente federativo se beneficiará com a usina em seu território, na grande volta do Xingu?

Todos sabem que a tributação do ICMS, por exemplo, seja cobrado no destino e não na origem. Tirando assim milhões de reais em recursos das áreas que sofrem impacto. O Pará já perdeu mais de um bilhão de reais (em valores corrigidos) com relação à tributação de Tucuruí e ainda perderá, talvez, o mesmo montante em relação à Belo Monte.

Ao mesmo tempo em que a usina iniciou o seu processo de geração de energia, começou outra disputa, agora mais um desdobramento jurídico. Diz respeito às verbas de compensação ambiental. O Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) órgão responsável por definir as áreas e os valores que serão depositados em juízo para compensar os danos ambientais causados pelo empreendimento. Segundo esses estudos, 70% do total de recursos levantados (109 milhões de reais) estariam sendo pago ao estado de Mato Grosso, por conta, dos impactos no Parque Nacional de Juruema. O Pará ficaria, portanto, com os 30% restante, mesmo com o empreendimento todo construído em seu território.

Pelo visto, a guerra jurídica está apenas começando e não deverá acabar logo. Independente do resultado, da decisão tomada ou acatada, como sempre, novamente, o Pará é o maior prejudicado (retomo a análise do texto que postei em que o nosso Estado ficará com menos de 1% da energia gerada por Belo Monte), reafirmando assim o seu papel colonial na geopolítica mundial e brasileira. Amazônia e sua triste sina, em nome do progresso, do desenvolvimento “rabo de cavalo”.

Prof. Henrique BRANCO – Licenciado em geografia com pós-graduação a nível de especialização em Geografia da Amazônia – Sociedade e gestão de recursos naturais. Professor que atua nas redes de ensino público e particular de Parauapebas. Assina diariamente o “Blog do Branco”www.henriquembranco.blogspot.com além de jornal e sites da referida cidade.

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