Lula poderá disputar a Presidência se a condenação for mantida?

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Lula se tornará inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A apresentação de embargos pode suscitar o debate sobre a suspensão da inelegibilidade, mas na prática não muda nada, porque eles devem ser julgados rapidamente e, mantida a condenação, ele voltaria a estar inelegível. A inelegibilidade se “materializa” na inscrição da candidatura, que deve ser feita de 20 de julho a 15 de agosto.

Se a candidatura for indeferida pelo TSE, Lula pode apresentar embargos ao TSE ou recurso extraordinário contra o indeferimento ao STF e concorrer sub judice, participar de debates, fazer campanha e utilizar recursos do fundo eleitoral.

No entanto, em caso de vitória na eleição, só será diplomado se até a data da diplomação conseguir derrubar a inelegibilidade no TSE ou reverter a decisão do TRF-4 no STJ ou no STF.

Juristas acreditam que seria “surpreendente” se o STJ e o STF julgassem o caso ainda neste ano: os recursos de Lula vão entrar na fila e os dois tribunais não costumam se mover pelo calendário eleitoral.



 

 

Já sabe quem são os candidatos do seu estado pra eleições 2022?

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