As despesas correntes com a folha de pagamento aumentaram 16% no primeiro ano de gestão do prefeito Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”. Os gastos com pessoal da Prefeitura de Novo Repartimento avançaram de R$ 78.455.448,07 em 2016 para R$ 91.066.367,21 em 2017, conforme aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre entregue pelo Executivo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) há um mês.
A informação foi descoberta com exclusividade pela fanpage Novo Pará, que “puxou” os balanços financeiros de 2017 entregues pela prefeitura aos órgãos fiscalizadores. A fanpage Novo Pará analisou a situação consolidada das 25 prefeituras mais ricas do Pará, e Repartimento é quem está em situação mais crítica, seguida da Prefeitura de Parauapebas.
Para se ter ideia do peso da folha, só a despesa de pessoal da Prefeitura de Novo Repartimento foi, ano passado, superior à arrecadação inteira de 100 prefeituras do Pará. De maneira didática, o dinheiro desembolsado apenas com a folha de pagamento de Repartimento seria mais que suficiente para pagar todas as contas de Jacundá e ainda sobraria troco.
Fazendo ajustes, o gasto total da folha repartimentense fechou 2017 em R$ 85.741.649,07, valor elevado que, segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da própria prefeitura, atropelou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visto que o limite prudencial é de 51,3% da receita líquida (R$ 149.424.658,24) e, estourando, 54%. O percentual gasto com salários de servidores pela prefeitura atingiu, perigosamente, 57,38% da arrecadação.
SINAL DE ALERTA
O sinal de alerta nas contas da prefeitura foi aceso ainda em abril, depois do fechamento do 1º quadrimestre de 2017. Nos primeiros quatro meses do ano passado, o percentual de gastos com a folha ficou em 55,58%, logo, muito acima do teto, de 54%.
Nos quatro meses seguintes, entre maio e agosto, a situação desandou e segundo a própria prefeitura, por meio de seu RGF do 2º quadrimestre, a despesa com a folha atingiu 59,12%. Entre setembro e dezembro, permaneceu fora da lei. E, pelo andar da carruagem, trará no futuro sérias complicações ao prefeito junto ao TCM, já que ele tecnicamente tinha, desde abril do ano passado, oito meses para se ajustar. Mas, até agora, nada.
TRANSPARÊNCIA
O Portal de Transparência da Prefeitura de Repartimento lança luz aos gastos do Executivo local. Em janeiro de 2017, primeiro mês de sua gestão, Amizade gastou R$ 4.735.472,80 com 2.323 servidores. Em dezembro, a Prefeitura de Repartimento já estava com 2.559 vínculos salariais, mais de 200 em relação a janeiro, e desembolsou R$ 5.731.436,94, cerca de R$ 1 milhão a mais.
Já em janeiro deste ano, entre contratações e demissões ao longo de 2017, a folha fechou com 2.368 servidores e desembolso de R$ 5.613.737,09, valor praticamente R$ 900 mil superior ao mesmo período do ano passado.
SEM REPOSTA
Há duas semanas, a reportagem da fanpage Novo Pará tem procurado a prefeitura, que tem se omitido de manifestar sobre a questão. Ainda hoje, mais detalhes deste assunto.
Fonte: Novo Pará
