Deputado apresenta projeto que elimina barragens pelo método de ‘alteamento a montante’ no Pará

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram
Marcelo Coelho/Agência Vale

O deputado Carlos Bordalo apresentou, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei que obriga as empresas e companhias instaladas no Pará a eliminar todas as barragens de rejeitos construídas pelo método de “alteamento a montante” e suspendendo os procedimentos de licenciamento ambiental de novas barragens por este mesmo método.

Pela proposta, as barragens construídas pelo alteamento serão descomissionadas – esvaziadas ou integradas ao meio ambiente. As empresas responsáveis terão 360 dias, após a promulgação da lei, para apresentar a nova tecnologia a ser adotada, o plano de trabalho com o cronograma de execução e dois anos depois para implantar a nova tecnologia.

Em sua justificativa, o deputado Carlos Bordalo conceitua que alteamento é o método para ampliar a capacidade de armazenamento de uma barragem de rejeitos. Barragem de rejeitos é um reservatório destinado a reter resíduos sólidos e água resultantes de processos de extração de minérios. O armazenamento desses rejeitos é necessário a fim de evitar danos ambientais.

Pelo projeto, no âmbito do Pará, compreende-se barragens as destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou mineração e as barragens de água ou líquidos associadas a processos industriais ou de mineração, independente do porte e do potencial poluidor.

O método de alteamento a montante é o mais simples e de mais baixo custo de construção, porém está associado à maioria dos casos de ruptura de barragens de rejeitos em todo o mundo, a exemplo do que ocorreu no caso da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015 e o rompimento de barragem em Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019.

Os outros métodos alteamento são: a jusante – em direção contrária aos rejeitos, no entanto com custo mais alto; e o alteamento na linha de centro – que utiliza técnica intermediária, que usa a segurança do método da jusante com o custo e a velocidade do alteamento a montante.

No Brasil, de um total de 717 barragens de rejeitos de mineração, pelos menos 88 estão estruturadas pelo método de construção de “alteamento a montante ou desconhecido”, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Entre estas, 43 são classificadas como barragens de alto dano potencial associado.

No Pará, conforme o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, da ANM, das 94 barragens existentes no estado, 24 foram construídas pelo método de alteamento a montante ou desconhecido. O deputado Carlos Bordalo informou ainda que 21 destas estão localizadas em Oriximiná, duas em Itaituba e uma em Paragominas.

Texto: Carlos Boução / Alepa



 

 

Já sabe quem são os candidatos do seu estado pra eleições 2022?

AC AL  AM  AP  BA  BRASIL  CE  DF  ES  GO  MA  MG  MS  MT  PA  PB  PE  PI  PR  RJ  RN  RO  RR  RS  SC  SE  SP  TO 

Deixe uma resposta

Ofertas