A mineradora Vale enfrenta um novo revés em relação à operação de sua mina de Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte. A empresa anunciou que a licença de operação da mina foi novamente suspensa, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Em comunicado ao Portal Canaã, a Vale informou que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Onça Puma. Este é mais um capítulo em uma série em torno da operação da mina de Onça Puma.
Para contextualizar, em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) já havia suspendido a licença de operação da mina. A Vale, em resposta, havia buscado uma Tutela Provisória de Urgência, que foi concedida pelo juízo de primeira instância de Ourilândia do Norte, restabelecendo a validade da licença.
No entanto, em 1º de março, o estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, proferindo a decisão que suspendeu a decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendeu a LO.
Diante dessa nova suspensão, a Vale afirmou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, bem como nos tribunais superiores em Brasília.
