Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, tem se destacado nas últimas décadas como um importante polo minerador no Brasil. A cidade possui em seu território uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo, explorada principalmente pela empresa Vale S.A.
Além da Vale, outro setor que tem se desenvolvido em Canaã dos Carajás é o garimpo. A atividade garimpeira é uma prática antiga na região, que remonta aos anos 80. Nos últimos anos, com a alta do preço do ouro e demanda do cobre no mercado, a atividade tem se intensificado na cidade e região.
O garimpo em Canaã dos Carajás, assim como em outras partes do país, é marcado pela informalidade e pela falta de regulamentação.
A atividade é realizada em pequenas áreas, muitas vezes sem autorização, e os garimpeiros trabalham sem as condições de segurança adequadas. A prática também tem sido associada a questões ambientais, como o desmatamento e a contaminação de rios e solos por mercúrio, um elemento químico utilizado no processo de extração do ouro. Além, de ocupação de áreas de preservação.
Apesar das questões envolvendo a atividade garimpeira, ela possui uma importância econômica significativa para a cidade.
Além disso, o garimpo também tem um papel social importante na cidade. Muitas famílias dependem da atividade para sobreviver e o garimpo é responsável por gerar empregos diretos e indiretos. A atividade também tem sido associada à melhoria das condições de vida de comunidades rural.
No entanto, a atividade garimpeira em Canaã dos Carajás tem sido alvo de operações da Polícia Federal, que busca combater o garimpo irregular e os impactos ambientais associados. Nós últimos meses a Polícia Federal realizou duas grandes operações na cidade, apreendendo equipamentos e detendo garimpeiros.
Apesar das operações da Polícia Federal, a atividade garimpeira em Canaã dos Carajás continua presente e relevante. É necessário que o poder público atue para regulamentar a atividade e garantir que ela seja realizada de forma segura e sustentável, com o objetivo de proteger o meio ambiente e garantir a geração de renda e emprego para a população local.
E a regulamentação?
A atividade de garimpo no Brasil é regulamentada pelo governo federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Para exercer a atividade de garimpo no Brasil, é necessário obter uma concessão ou permissão de lavra garimpeira junto a ANM, dependendo do tipo de mineral a ser explorado. Essas autorizações são emitidas mediante a apresentação de um plano de aproveitamento econômico, que deve ser elaborado de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Além disso, existem uma série de leis e regulamentações que regem a atividade de garimpo no país, como a Lei de Mineração (Lei nº 13.165/2015), o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e a Política Nacional de Mineração (Lei nº 6.938/1981), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), entre outras normas.
