O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) negou, por unanimidade, o recurso de João Batista Gustavo, candidato a vereador. A decisão, presidida pelo Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e relatada pelo Juiz Marcelo Lima Guedes, mantém o indeferimento de sua candidatura devido à ausência de quitação eleitoral.
Com essa decisão, João Batista está inelegível e seu nome não constará nas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024.
Os eleitores que tentarem votar no número de João Batista terão seus votos considerados nulos, pois a candidatura foi indeferida de forma definitiva. Isso significa que, embora o número possa ser digitado, os votos não serão computados e não influenciarão o resultado final da eleição.
Com João Batista, Canaã dos Carajás agora têm duas candidaturas indeferidas, juntamente com Mucunã, do PT.