A Vale conseguiu nesta segunda-feira liminar que suspende a interdição no porto de Tubarão, no Espírito Santo, que impedia desde quinta-feira as exportações de minério de ferro da empresa do local, informou a empresa.
“A Vale informa que obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF) que garante o reestabelecimento imediato das atividades do Píer II e do Terminal de Praia Mole (TPM)”, disse a companhia, em comunicado.
Mais cedo nesta segunda-feira, o advogado da companhia, Sergio Bermudes, do escritório Sergio Bermudes Advogados, disse à Reuters que a mineradora havia obtido a autorização para retomar as exportações.
Ele explicou que, na liminar, a Justiça deu à Vale “o prazo de 60 dias para apresentar um plano de solução” para as questões ambientais no porto.
A mineradora, maior exportadora global de minério, teve as atividades no porto interditadas pela Justiça, que quer obrigar a empresa a adotar novas medidas para evitar danos ao meio ambiente a partir de suas atividades em Tubarão.
Em sua decisão, a Justiça havia suspendido, na semana passada, as atividades da Vale e da ArcelorMittal no Píer II (minério de ferro) do porto de Tubarão e no Píer de Carvão do Terminal de Praia Mole (TPM), que também faz parte do Complexo Portuário de Tubarão.
Como consequência, a mineradora ficou impedida, desde quinta-feira, de embarcar cerca de 200 mil toneladas de minério de ferro próprias por dia a partir do porto.
Localizado na parte continental do município de Vitória, capital capixaba, o terminal é o maior exportador de minério e pelotas de ferro do mundo, e também movimenta outras cargas, como grãos e combustíveis.
Em 2015, até o terceiro trimestre, a Vale embarcou 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro pelo porto de Tubarão, segundo dados da mineradora.
O montante é equivalente a 33,3 por cento da produção própria da empresa nos nove meses encerrados em setembro, de 248,038 milhões de toneladas.
A interdição também causou a interrupção da importação de aproximadamente 44 mil toneladas de carvão mineral de terceiros, desde quinta-feira, segundo a Vale, que nesse caso atua como operadora logística.
De janeiro a setembro, o TPM foi responsável pelo desembarque de 8,9 milhões de toneladas de carvão mineral.
Reportagem adicional de Juliana Schincariol
