Lula decidiu revogar a norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A medida foi anunciada após forte pressão popular, a diminuição do uso do Pix e a grande repercussão de um vídeo crítico do deputado federal Nikolas Ferreira, que já ultrapassou 200 milhões de visualizações.
A decisão também buscou conter a disseminação de “informações falsas”, que provocaram preocupação entre a população e geraram intensa repercussão negativa.
A norma da Receita Federal, publicada no final de 2024, visava ampliar os mecanismos de controle sobre movimentações financeiras como parte de uma estratégia de combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro. Mas, não caiu bem aos ouvidos da população que já sentem a dor da constante taxação implementada pelo governo.
No entanto, a falta de clareza sobre os objetivos do monitoramento e a propagação de boatos, como uma suposta “taxa do Pix”, geraram uma onda de discussões que acabou minando a confiança do público no sistema.
Além disso, a crítica incisiva do deputado federal Nikolas Ferreira em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais foi determinante para amplificar a insatisfação popular. O conteúdo, que ultrapassou a marca de 200 milhões de visualizações, acusava o governo de implementar medidas invasivas e contrárias à liberdade financeira, além de levantar desconfianças sobre os políticos que advogam a medida.
Em um esforço para conter a situação, integrantes do governo, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice presidente, vieram a público para esclarecer que a medida não tinha qualquer relação com a taxação de transações. Mesmo assim, a confusão persistiu, alimentada por notícias falsas e discursos políticos contrários.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão irá revogar a nova fiscalização do Pix diante da circulação de informações falsas e distorcidas por conta do ato que aconteceu nos últimos dias. De acordo com ele, a Receita irá investigar e responsabilizar as pessoas, junto com a AGU e a Polícia Federal, que disseminaram fake news e fizeram o uso do nome e do símbolo do órgão para dar golpe.
A declaração aconteceu nesta quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu ao lado do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
