O Município de Canaã dos Carajás recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de 2 milhões no mês de Julho e Agosto, a verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
O Portal Canaã fez as consulta oficiais dos últimos dois meses, explanando as fontes arrecadatórias e o total final de cada uma, veja nas tabelas abaixo.
Origens do FUNDEB em Julho de 2015
| Decêndio | 1º | 2º | 3º | Total |
| FPM | 73.566,13 | 21.215,50 | 61.936,96 | 156.718,59 |
| FPE | 119.976,70 | 34.599,71 | 101.011,05 | 255.587,46 |
| IPI-EXP | 11.153,64 | 5.101,43 | 2.712,60 | 18.967,67 |
| Complementação da União | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 0,00 | 0,00 | 6.002,27 | 6.002,27 |
| ITR | 605,44 | 2.541,70 | 21,09 | 3.168,23 |
| IPVA | 0,00 | 28.638,98 | 20.205,61 | 48.844,59 |
| ITCMD | 0,00 | 3.678,39 | 607,61 | 4.286,00 |
| ICMS | 0,00 | 86.901,40 | 579.273,74 | 666.175,14 |
| Total | 205.301,91 | 182.677,11 | 771.770,93 | 1.159.749,95 |
Origens do FUNDEB em Agosto de 2015
| Decêndio | 1º | 2º | 3º | Total |
| FPM | 102.410,72 | 0,00 | 0,00 | 102.410,72 |
| FPE | 167.018,44 | 0,00 | 0,00 | 167.018,44 |
| IPI-EXP | 12.341,63 | 0,00 | 0,00 | 12.341,63 |
| Complementação da União | 768.786,68 | 0,00 | 0,00 | 768.786,68 |
| Lei Complementar Nº 87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ITR | 617,85 | 0,00 | 0,00 | 617,85 |
| IPVA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ITCMD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS | 1.661,30 | 0,00 | 0,00 | 1.661,30 |
| Total | 1.052.836,62 | 0,00 | 0,00 | 1.052.836,62 |
Por curiosidade, houve meses que o município ultrapassou a marca 3 milhões repassado mensalmente, veja:
Fevereiro/2015: 3.723.357,73
Abril/2015: 3.616.930,60
Opinião de César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre o Fundeb:
“O que a gente enfatiza é que é indispensável que os secretários, assim como os professores e as famílias, conheçam isso. Todas as outras coisas que a gente sonha para a educação dependem da base de sustentação financeira. Não adianta só soltar a legislação e os números, temos de educar os gestores para ter melhor controle e boa utilização desse dinheiro”.
Você leitor, acha que esse dinheiro está sendo devidamente aplicado, conhece o planejamento municipal para a plicação desse recursos?
J.C – Redação do Portal Canaã
Informações: Revista Escola Pública.
