Canaã dos Carajás recebeu mais de 2 milhões do FUNDEB, em 2 meses

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O Município de Canaã dos Carajás recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de 2 milhões no mês de Julho e Agosto, a verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.

O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede.

Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.

O Portal Canaã fez as consulta oficiais dos últimos dois meses, explanando as fontes arrecadatórias e o total final de cada uma, veja nas tabelas abaixo.

Origens do FUNDEB em Julho de 2015

Decêndio Total
FPM 73.566,13 21.215,50 61.936,96 156.718,59
FPE 119.976,70 34.599,71 101.011,05 255.587,46
IPI-EXP 11.153,64 5.101,43 2.712,60 18.967,67
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 6.002,27 6.002,27
ITR 605,44 2.541,70 21,09 3.168,23
IPVA 0,00 28.638,98 20.205,61 48.844,59
ITCMD 0,00 3.678,39 607,61 4.286,00
ICMS 0,00 86.901,40 579.273,74 666.175,14
Total 205.301,91 182.677,11 771.770,93 1.159.749,95

 

Origens do FUNDEB em Agosto de 2015

Decêndio Total
FPM 102.410,72 0,00 0,00 102.410,72
FPE 167.018,44 0,00 0,00 167.018,44
IPI-EXP 12.341,63 0,00 0,00 12.341,63
Complementação da União 768.786,68 0,00 0,00 768.786,68
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
ITR 617,85 0,00 0,00 617,85
IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00
ITCMD 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 1.661,30 0,00 0,00 1.661,30
Total 1.052.836,62 0,00 0,00 1.052.836,62

 

Por curiosidade, houve meses que o município ultrapassou a marca 3 milhões repassado mensalmente, veja:

Fevereiro/2015:  3.723.357,73

Abril/2015: 3.616.930,60

Opinião de César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre o Fundeb:

“O que a gente enfatiza é que é indispensável que os secretários, assim como os professores e as famílias, conheçam isso. Todas as outras coisas que a gente sonha para a educação dependem da base de sustentação financeira. Não adianta só soltar a legislação e os números, temos de educar os gestores para ter melhor controle e boa utilização desse dinheiro”.

Você leitor, acha que esse dinheiro está sendo devidamente aplicado, conhece o planejamento municipal para a plicação desse recursos?

 

J.C – Redação do Portal Canaã

Informações: Revista Escola Pública.



 

 

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