MG: Samarco fecha acordo que prevê R$ 1 bi para reparar danos

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

A mineradora Samarco fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP), com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

O termo foi assinado nesta segunda-feira, 16, em Belo Horizonte. No acordo, ficou estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF. Até o momento sete mortes foram confirmadas.

Quatro corpos aguardam identificação. O total de desaparecidos é de 15. A lama atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água, como Governador Valadares, no leste de Minas, município com 280 mil pessoas.

A Samarco deverá ainda apresentar laudos mensais mostrando que o dinheiro está sendo usado exclusivamente “em medidas de prevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento da barragem”.

A expressão “termo de compromisso preliminar” foi utilizada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo MPE para investigar as causas do acidente.

O acordo diz também que a Samarco está obrigada a depositar em até 10 dias, contados a partir desta segunda, em conta corrente da própria empresa que será fiscalizada pelo promotores e procuradores, R$ 500 milhões.

A segunda parcela, ainda conforme o termo, será dada em garantias a serem apresentadas pela mineradora em 30 dias, como uma carta-fiança de uma instituição financeira.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais devem ser integralmente reparados.

“Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados”, afirmou.

 



 

 

Já sabe quem são os candidatos do seu estado pra eleições 2022?

AC AL  AM  AP  BA  BRASIL  CE  DF  ES  GO  MA  MG  MS  MT  PA  PB  PE  PI  PR  RJ  RN  RO  RR  RS  SC  SE  SP  TO 

Deixe uma resposta

Ofertas