Os vereadores de Canaã dos Carajás Junior Garra e Flávio Gomes, foram afastados de suas funções em virtude das investigações da operação “Locus II”, que apura fraudes em contratos públicos entre os anos de 2019 e 2021. A decisão foi tomada após representação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que conduz a investigação.
Os parlamentares são acusados de terem recebido vantagens indevidas, resultado de possíveis esquemas fraudulentos em certames públicos.
Entre as medidas cautelares impostas pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém estão o afastamento dos vereadores de suas funções e a proibição de acesso a prédios públicos em Canaã dos Carajás.
A defesa dos acusados apresentou um Habeas Corpus com pedido de liminar, argumentando que os réus não tiveram oportunidade de se defender antes da decretação das medidas cautelares, o que caracterizaria violação ao contraditório. Além disso, a defesa sustentou que as medidas eram desproporcionais e careciam de fundamentação adequada.
Contudo, em última decisão que o Portal Canaã teve acesso, a Desembargadora Rosi Maria, do Tribunal de Justiça do Pará, rejeitou o pedido de liminar, alegando que não houve esgotamento das instâncias inferiores, o que configuraria uma supressão de instância.
Segundo apuramos, caso não consiga reverter a situação, Flávio Gomes, que é candidato a reeleição, caso seja eleito, poderá não assumir o mandato.
A operação “Locus II” segue em andamento, enquanto os vereadores aguardam novas decisões judiciais sobre o caso.
