A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Código de Posturas de Canaã dos Carajás registraram um Boletim de Ocorrência na sede da delegacia da Polícia Civil do município, às 13h05 desta terça-feira (28), denunciando o vandalismo ocorrido durante a madrugada, na avenida Agenor Paiva, próximo ao bairro Nova Esperança.
De acordo com imagens registradas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária, uma pessoa destruiu, num perímetro de 100 metros, parte da vegetação recém-plantada na via. Palmeiras e mudas foram destruídas no canteiro e na rotatória que liga a Agenor à avenida Cinco de Outubro.
A ocorrência foi classificada como crime de dano ao patrimônio público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/40 do Código Penal Brasileiro. Ele prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa. O ato também infringe o artigo 28 do Código de Posturas do município. O valor mínimo da multa é de 50 Unidades Fiscais do Município, cerca de mil reais.
As imagens foram entregues à polícia para identificação e punição do agressor.
Saiba como denunciar vandalismo, queimadas e poluição sonora em Canaã
O município de Canaã dos Carajás conta com dois canais para denúncias. O cidadão deve ligar para a Semma, 24h por dia, pelo número (94) 99126-7492. O contato do Código de Posturas é (94) 91373434, que funciona das 8h às 18h.
Texto: Vinícius de Paula / Ascom PMCC