Canaã dos Carajás bateu recorde de arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (Cfem), popular royalties da mineração.
Após a tragédia envolvendo a barragem no município de Brumadinho, em Minas Gerais, já era previsível a priorização de produção da região Carajás, especialmente o S11D, em Canaã dos Carajás, que opera em economia de 93% do uso de água e não dispõe de barragens.
Aconteceu que, Canaã dos Carajás teve sua arrecadação de royalties elevada em 216% no último mês, fazendo o município ter a maior arrecadação da história, pois ‘abocanhou’ R$69.8 milhões em um só mês.
O Valor da compensação é maior do que a soma dos últimos três meses.
Canaã dos Carajás tem instalado em seu perímetro os projetos de Mineração Sossego e S11D. Só este ano, já foram R$178,7 milhões pagos pela empresa Vale ao Município.
Repasse da compensação por mês:
Janeiro: 22.444.161,31
Fevereiro: 19.696.362,11
Março: 25.465.086,50
Abril: 19.252.372,70
Maio: 22.085.541,70
Junho: 69.818.703,58
TOTAL: R$178.762.227,90
Utilização dos recursos da CFEM
Essas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
O CFEM é creditado nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
