Na contramão da crise, Canaã já recebeu mais de R$15 milhões em royalties da mineração

A arrecadação do 1º semestre de 2017 é a maior de todos os registros da história de Canaã dos Carajás, no mesmo período. O S11D é o principal responsável pelo crescimento.
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Mina S11D Foto: Ricardo Teles

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), na Terra Prometida, como é conhecida à cidade de Canaã dos Carajás, voltou a crescer nos últimos meses. No primeiro semestre de 2017 o município já recebeu em seus cofres públicos a quantia (65% do bruto) de R$15,3 milhões de royalties da mineração, nome dado ao Cfem, valor já fatiado entre a união e o estado.

No levantamento desenvolvido pela reportagem do Portal Canaã, com base nos dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm), aponta que de janeiro a junho a arrecadação, após a distribuição para os municípios, chegou a R$15,3 milhões, registrando a melhor arrecadação de royalties da história de Canaã. Em janeiro, foram R$ 1,1 milhões, fevereiro R$1,4 milhões, março R$1,9 milhões, abril R$2,3 milhões, maio R$2,7 milhões e Junho R$5,7, ocasionando, também, o melhor resultado que Canaã já teve.

O Aumento de arrecadação e distribuição do Cfem no município de Canaã dos Carajás se dá ao início da operação comercial do maior projeto de mineração da Vale, o S11D, instalado em seu perímetro. Pesquisas já mostravam o crescimento industrial  em razão do S11D. Há também rumores de ameaças aos minérios de teor médio, com o aumento de oferta do S11D.

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No mesmo período de seis meses, em 2016, Parauapebas tinha recebido apenas R$9,5 mi, em 2015, R$12,5 mi em em 2014, R$11,2 mi.

As substâncias mais extraídas e que mais agregaram valor entre Janeiro e Maio, foram (Valor Bruto):

Cobre: R$13.250.886,46

Ferro: R$8.663.567,84

Granito: R$7.685,21

Areia: R$3.201,80

A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do lucro líqüido das mineradoras. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

Conforme divulgado com exclusividade pelo Portal Canaã, Canaã dos Carajás havia recebido em Fevereiro um total de R$1,4 milhões de royalties, valor que ultrapassou o mês de Janeiro, onde havia recebido apenas R$ 1.1 milhões.

Em todo o ano de 2016 o município recebeu um total de R$19.407.050,22 em compensação pelas explorações minerais, o que representou, também, um queda de 20,99% com relação a 2015, que finalizou o ano com R$24.562.652,49.

Redação/Portal Canaã



 

 

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