A Semana do Solo Seguro no Pará deu mais um importante passo com a entrega de títulos de propriedade de terrenos. Desta vez, a cidade contemplada foi Canaã dos Carajás, que, na última quinta-feira (29), recebeu 128 títulos registrados em cartório, de forma totalmente gratuita. A ação beneficiou famílias de 12 bairros do município, incluindo São José, Novo Horizonte, João Pintinho e Vila Planalto, entre outros. A cerimônia de entrega de 89 desses títulos foi realizada no Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB) de Canaã dos Carajás, com a presença do corregedor-geral de Justiça do Pará, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
Desde o início do programa Solo Seguro, Canaã dos Carajás já recebeu mais de 2 mil títulos registrados de propriedade de terrenos. Esta ação faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro 2024, uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria Nacional. Em nível estadual, a Semana Solo Seguro no Pará é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, com o apoio da prefeitura de Canaã dos Carajás.
“Esta é uma semana dedicada à entrega de títulos registrados. A regularização fundiária tem um papel fundamental, pois agrega valor ao município, valorizando suas áreas. As moradias passam a ter o documento que garante a segurança de serem reconhecidas como propriedade de quem realmente reside nelas”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
“Este é mais um marco para o município. Ao todo, já são mais de 2 mil famílias e 17 bairros regularizados em Canaã dos Carajás. Trata-se de uma ação de extrema importância para a regularização fundiária, que tem um impacto significativo tanto no nosso país quanto, especialmente, na nossa região”, destacou o presidente do IDURB, Alisson Milhomem.
Texto: Anna Carla Ribeiro / TJPA
