Nesta terça-feira (28) moradores ficaram tristes com as cenas de destruição de parte da vegetação na avenida Agenor Paiva no município de Canaã dos Carajás. Em conversa com a reportagem do Portal Canaã, o advogado Alex Silveira falou sobre o assunto.
Com um olhar atento aos acontecimentos para o município onde dispõe de escritório e escolheu para residir com a sua família, Alex Silveira alerta que a comunidade tem que entender que tudo que é público é de todos e que vandalismo é crime. “Nossa cidade é patrimônio de todos, os denominados Crimes Contra o Patrimônio são considerados aqueles que tenham por objetivo atentar contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Deste modo, é considerado objeto do crime qualquer coisa que tenha valor patrimonial, ou seja, um banco da praça, uma placa de trânsito ou até mesmo uma planta de jardinagem”, alertou Alex Silveira.
O advogado esclareceu que a depredação do patrimônio público é um ato que não causa prejuízo somente ao bem destruído, mas a toda a sociedade. “Cabe ressaltar que os crimes são passíveis de punição, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 163, está previsto a detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa”, destaca o advogado.
Alex Silveira fala da importância de intensificar fiscalização e da utilização do videomonitoramento. “Creio que a gestão municipal deverá tomar medidas para intensificar as fiscalizações, inclusive se utilizando do sistema de videomonitoramento para identificar e punir os responsáveis pelas depredações que vem ocorrendo em nosso município”, concluiu Alex
