Canaã dos Carajás vive o ápice das receitas oriunda da extração mineral pelo Projeto Sossego e S11D, que já renderam em 5 meses aos cofres do município, R$108 milhões em royalties.
Essas receitas vindas dos royalties deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
No início de 2019, a prefeitura de Canaã dos Carajás enfrentou dificuldades na manutenção da transparência e garantia de acesso a informação aos cidadãos, contrariando a Lei de Acesso à Informação que estabelece que os dados sejam disponibilizados em tempo real, porém normalizado três meses depois.
O Portal Canaã consultou e disponibiliza abaixo os contratos que ultrapassam 1 milhão de reais.
Segundo portal da transparência, cerca de R$89,8 milhões dos recursos já estão comprometidos.
Os principais prestadores de Serviços:
1 – Com a empresa BR SERVIÇOS a prefeitura oficializou empenho do valor de R$2.210.929,00, onde já foram pagos R$317.740,00 para locação de veículos entre eles: máquinas pesadas, caminhões e veículos de médio e pequeno porte, sem combustível e motoristas.
2 – Já com a empresa CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO, foi realizados dois empenhos, o primeiro com valor de R$2.227.705,78 e o segundo com valor de R$2.838.641,84, que segundo o documento é para prestação de serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, em diversas especialidades, conforme quantidades, especialidades, regime de trabalho, remuneração por regime de trabalho e total geral de plantões.
3 – Com CLINICA ARAGUAYA, também no seguimento da saúde, o empenho foi de R$1.491.096,52 para serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde.
4 – Também para contratação de serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, foi firmado o empenho de R$4.142.724,70 com a empresa, J.M. SERVIÇOS MÉDICOS, sendo pago mais de R$400 mil mensal.
5 – Também para contratação de serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, foi firmado o empenho, com a empresa L CASTRO SOUSA E CIA no valor de R$1.400.410,10.
6 – Com a empresa TRADIÇÃO TRANSPORTES ESCOLAR, foi realizado empenho de R$3.593.579,99 para Locação de transporte escolar.
7 – Com a WHITE TRATORES o empenho foi de R$1.985.220,00, para locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de médio e pequeno porte, sem combustível e motoristas, já sendo pago duas parcelas de R$635.270,40. Outro empenho para a mesma finalidade foi de R$2.247.660,00 já sendo pago duas parcelas de 719.251,20.
8 – Com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA, para aquisição de insumos asfáltico para o programa Asfalta Canaã, o empenho foi de R$3.995.542,00.
9 – A empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI formalizou empenho no valor de 2.998.201,07 para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em bairros de Canaã dos Carajás.
Tabela com 23 (antes 14) empenhos acima de 1 milhão:
07/01/2019 | BR SERVIÇOS, CONST. LOCAÇÕES DE MAQ. E EQUIP. EIRELI – EPP | Pregão | Realizado | R$2.210.929,00 |
07/01/2019 | CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME | Inexigibilidade | Realizado | R$2.227.705,78 |
07/01/2019 | CEMTRAL MED-CENTO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME | Inexigibilidade | Realizado | R$2.838.641,84 |
07/01/2019 | CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME | Inexigibilidade | Realizado | R$1.491.096,52 |
07/01/2019 | J.M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME | Inexigibilidade | Realizado | R$2.942.388,62 |
07/01/2019 | L CASTRO SOUSA E CIA LTDA. | Inexigibilidade | Realizado | R$1.400.410,10 |
07/01/2019 | TRADIÇÃO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA – ME | Pregão | Realizado | R$3.593.579,99 |
07/01/2019 | WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP | Pregão | Realizado | R$1.985.220,00 |
07/01/2019 | WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP | Pregão | Realizado | R$2.247.660,00 |
10/01/2019 | EMPRESA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA LTDA | Pregão | Realizado | R$3.995.542,00 |
14/01/2019 | AUTO POSTO PIMENTEL II LTDA-EPP | Pregão | Realizado | R$1.308.800,00 |
15/01/2019 | MATRIZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Pregão | Realizado | R$1.279.144,00 |
15/01/2019 | TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA-EPP | Pregão | Realizado | R$1.831.500,00 |
25/01/2019 | DISTRIBUIDORA VIDA LTDA | Pregão | Realizado | R$1.122.963,35 |
25/01/2019 | DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA | Pregão | Realizado | R$2.085.091,21 |
20/03/2019 | RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP | Concorrência | Realizado | 986.760,00 |
22/02/2019 | RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP | Tomada de preço | Realizado | R$2.320.377,40 |
01/04/2019 | URSA SERVIÇOS EIRELI | Inexigibilidade | Realizado | R$2.046.011,86 |
01/04/2019 | WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP | Pregão | Realizado | R$1.852.872,00 |
01/04/2019 | WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP | Pregão | Realizado | R$2.097.816,00 |
16/04/2019 | TOTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EIRELI | Carona | Realizado | R$1.372.000,00 |
23/04/2019 | ANDRADE ENGENHARIA EIRELI | Regime diferenciado | Realizado | R$2.998.201,07 |
29/04/2019 | PONTUAL MOVEIS E PAPELARIA EIRELI-EPP | Pregão | Realizado | R$1.185.795,02 |
R$47.420.505,76 |
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