Advogado dos Mototaxistas de Canaã fala sobre atividade por aplicativos na cidade

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram

Com a grande repercussão do caso do motorista por aplicativo que foi hostilizado por mototaxistas do município, o Portal Canaã, procurou o advogado do Sindicato da categoria na cidade para dá algum esclarecimento sobre o ocorrido.

Por telefone, Dr. Alex Silveira, que está em Brasília, conversou com Portal Canaã para esclarecer alguns questões sobre a atividade de transporte individual em Canaã dos Carajás.

Segundo, Dr. Alex, a atividade exercida por aplicativo no município é clandestina, já que existe legislação municipal que regulamenta o trabalho dos Mototaxistas. Sobre o caso de violência, o advogado não quis se aprofundar, mas afirmou que, “apesar dos ânimos exaltados, houve apenas um diálogo e foram acionados os órgãos competentes para apreensão do veículo que estava exercendo atividade ilegal“.

“Canaã dos Carajás, regulamentou em 2002 a profissão de mototaxistas no município por meio da lei 035/02. E nessa lei diz que, para exercer a profissão em Canaã é necessário a permissão do poder público”, pontuou o advogado.

  3ª Mostra Municipal de Foguetes reúne mais de 2 mil alunos

Segundo o advogado, “qualquer cidadão que queira exercer a profissão de mototaxistas em Canaã, sem a permissão, está praticando um contraversão penal e pode responder criminalmente“.

Alex, ainda acrescentou que, ao exercer a profissão “ilegalmente”, o cidadão está praticando concorrência desleal, que também é um crime.

Ainda, segundo o advogado, hoje, Canaã têm 60 concessões autorizadas pelo poder público, e que podem exercer a atividade legalmente.

  Rocam cancela CPF de Membro de facção criminosa em Parauapebas

Questionado sobre a atividade ser diferenciada dos Mototaxistas comuns, o advogado responde:

“Essa alegação por si só não se sustenta. A finalidade de ambos é transporte individual de passageiro. Isso é só uma tentativa de burlar a lesgilação para que pessoas exerçam a profissão de forma ilegal e as empresas obtenham lucros”

  Colisão envolvendo carro e moto em cruzamento deixa vítima em Canaã

Perguntado sobre a Lei que Regulamenta o Transporte por Aplicativo, conhecida como a Lei do Uber, Alex diz que a lei não regulamenta motos, apenas carros.

“A Lei Federal que eles utilizam como embasamento para utilizar o aplicativo para o transporte de passageiro, regimenta somente carros, categoria B, e não categoria A, que são motos.”

E, finaliza:

“Nós temos legislação que regulamenta a profissão em Canaã dos Carajás e essa profissão deve ser exercida somente quando o poder público autoriza por meio de permissão individual, inclusivo o poder público está em processo de ampliação de mais 35 vagas.”



 

 

Já sabe quem são os candidatos do seu estado pra eleições 2022?

AC AL  AM  AP  BA  BRASIL  CE  DF  ES  GO  MA  MG  MS  MT  PA  PB  PE  PI  PR  RJ  RN  RO  RR  RS  SC  SE  SP  TO 

Deixe uma resposta

Ofertas