Nesta quarta-feira (25/04), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL2630/2020, mais conhecido como “PL da censura”.
O placar teve 238 votos favoráveis à tramitação acelerada do projeto contra 192 que votaram pela rejeição da urgência.
De relatoria do deputado Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, o projeto busca responsabilizar plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter, ferramentas de busca, como o Google, serviços de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram, e indexadores de conteúdo.
Com isso, as plataformas deverão censurar previamente os conteúdos que supostamente infringirem a legislação, e podem ser responsabilizadas se não banirem os conteúdos, o que deverá causar censura prévia.
Esses são os deputados do Pará que votaram na sessão:
Dra. Alessandra Haber | PA | Sim |
Elcione Barbalho | PA | Sim |
Henderson Pinto | PA | Sim |
José Priante | PA | Sim |
Keniston Braga | PA | Sim |
Olival Marques | PA | Não |
Renilce Nicodemos | PA | Sim |
Delegado Caveira | PA | Não |
Delegado Éder Mauro | PA | Não |
Joaquim Passarinho | PA | Não |
Júnior Ferrari | PA | Sim |
Raimundo Santos | PA | Não |
Airton Faleiro | PA | Sim |
Dilvanda Faro | PA | Sim |