A campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual pede que Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) sejam declarados inelegíveis por haver cometido abuso de poder econômico.
Os advogados do PT argumentam que há “desequilíbrio na disputa eleitoral” devido à colocação de outdoors em 33 municípios distribuídos em 13 estados brasileiros. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral Eleitoral.
Segundo o PT, as evidências do crime eleitoral são abundantes na internet. Em uma postagem na página do candidato a deputado federal Capitão Augusto, por exemplo, há registro fotográfico de uma “festa de inauguração” de outdoor pró-Bolsonaro em março de 2017, um ano antes do início da campanha, e já com o slogan da candidatura militar:
Segundo o TSE, o PT gastou R$19,1 milhões na campanha de Lula, logo após seu indeferimento e entrada de Haddad, gastaram mais R$20 milhões só no 1º turno, enquanto Jair Bolsonaro gastou R$1,7 milhões.
“A uniformidade das peças publicitárias veiculadas pelos outdoors cotejados revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados. A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato do partido”, sustenta a ação assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.
A ação terá relatoria do ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral Eleitoral, que deve decidir sobre a abertura ou não da ação. O artigo 39, parágrafo 8º da Lei Eleitoral proíbe expressamente o uso de outdoors, independentemente do período, por promover um desequilíbrio na disputa. A legislação ainda prevê multa em caso de descumprimento da norma. A AIJE tem número 0601752-22.2018.6.00.0000 no TSE.
Edição: Diego Sartorato | Brasil de Fato
Respostas de 3
Fernando Poste Haddad, entenda de uma vez por todos que nos não somos como os militantes do PT e seus integrantes, que dão ou recebem apoio em troca de dinheiro, nós lutamos pela nossa honra e dignidade de ser brasileiro, pelo país, pela bandeira verde e amarela e assim como os bilhões que seu partido roubou do país, nós roubou a cidadania e a honra de sermos brasileiros! Talkei #B17 #Boslonaro17 #eufaçodegraça #MarketeirosDoJair #PTnão
Faço campanha de graça para Bolsonaro, para ver meu país livre desse partido corrupto!!!! #Euvimdegraça #B17
Somos milhões de brasileiros fazendo campanha de graça para o presidenciável Jair bolsonaro, porquê a nação brasileira quer se ver livre da corrupção e retomar o crescimento do Brasil . Para nós o que importa nesse momento, é tirar o partido dos trabalhadores do poder. Para isso fazemos campanha de graça dia e noite em outdoor, com panfleto, com adesivos, vamos para as ruas e praças, redes sociais para fazer a nossa parte. Estamos lutando pela nossa Pátria para nós é #B17.