A possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro depende do andamento dos processos judiciais contra ele. Atualmente, o ex-presidente enfrenta diversas investigações e acusações, sendo a mais grave a de tentativa de golpe de Estado, além de associação criminosa e falsificação de documentos. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode resultar na abertura de uma ação penal.
Cenários possíveis:
- Se o STF aceitar a denúncia: Bolsonaro se tornará réu e será julgado. Se condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão.
- Se houver risco de obstrução da Justiça: O STF pode decretar uma prisão preventiva, mesmo antes da condenação, caso entenda que ele pode destruir provas, ameaçar testemunhas ou tentar fugir do país.
- Se condenado em última instância: Caso todas as instâncias confirmem a condenação, ele terá que cumprir a pena.
Fatores que podem influenciar a prisão:
- Força política de seus aliados no Congresso e no Judiciário
- Decisão do STF sobre as acusações
- Evidências concretas apresentadas no processo
- Mobilização de apoiadores e oposição
Atualmente, não há uma data definida para uma eventual prisão, mas os desdobramentos do caso podem acelerar ou retardar esse processo. A decisão dependerá da velocidade do julgamento e da gravidade das provas apresentadas.
Em que ele está sendo investigado?
Jair Bolsonaro está sendo investigado em vários inquéritos criminais, com indiciamentos já realizados pela Polícia Federal (PF) e alguns casos encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Aqui estão os principais temas das investigações em andamento até 20 de fevereiro de 2025:
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Tentativa de Golpe de Estado (Operação Tempus Veritatis)
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Bolsonaro foi indiciado por supostamente liderar uma organização criminosa para tentar um golpe após as eleições de 2022, com o objetivo de impedir a posse de Lula. A PF aponta que ele participou de reuniões para planejar ações, incluindo um decreto de golpe, e teria conhecimento de movimentações como os acampamentos em frente a quartéis. A PGR apresentou denúncia ao STF hoje por crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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Fraude em Cartão de Vacinação
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Investigação apura se Bolsonaro e aliados falsificaram registros de vacinação contra Covid-19 no sistema do SUS. A PF concluiu que ele sabia da adulteração, que beneficiou ele e familiares, como sua filha Laura. O indiciamento inclui crimes como falsidade ideológica e associação criminosa.
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Desvio de Joias Sauditas
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Bolsonaro é acusado de apropriação indevida de joias de alto valor (como um kit de diamantes da Chopard avaliado em milhões) recebidas como presente oficial da Arábia Saudita. A PF o indiciou por lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa, alegando que ele tentou ocultar a origem dos bens e integrá-los ao seu patrimônio pessoal.
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Outros Inquéritos Relacionados
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Disseminação de Fake News: Envolvimento em uma rede de desinformação durante seu mandato, investigado no chamado “inquérito das fake news” no STF.
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Interferência na PF: Suspeita de tentar influenciar investigações durante seu governo.
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Caso Covaxin: Suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana, embora esse caso tenha perdido força.
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Esses processos estão em diferentes estágios: alguns com denúncias já apresentadas ao STF (como o do golpe), outros aguardando análise da PGR. As penas potenciais, se condenado, variam de alguns anos (como falsidade ideológica, até 5 anos) a décadas (golpe de Estado, até 12 anos por crime, mais agravantes). O andamento depende de decisões judiciais, especialmente do STF, sob influência de ministros como Alexandre de Moraes, que conduz muitos desses casos.
