O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale S/A. Por maioria, os ministros acolheram o agravo interno interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra decisão monocrática que havia permitido a continuidade das atividades de mineração na região pelo prazo de 120 dias.

Em nota enviada a redação do Portal Canaã, a Vale informou que tomou conhecimento da decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal acolhendo os recursos do MPF e Associações Indígenas para restabelecer a decisão do TRF1, que determinava a suspensão das atividades da mina e o pagamento de 1 milhão de reais por mês por aldeia Xikrin. Importante esclarecer que essa decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Tão logo, a decisão seja publicada, a Vale avaliará as medidas judiciais cabíveis no âmbito dos processos existentes.

A empresa esclarece que a atividade da mina de Onça Puma está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental. Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas  a empresa enfrenta uma resistência injustificada por parte dos indígenas que negam acesso da Vale no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté.

Ainda de acordo com a nota, a mineradora reforça que desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin, repassando aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano e que está aberta ao diálogo com os indígenas e os representantes do Ministério Público Federal para viabilizar o cumprimento do PBA Xikrin. A empresa informa também que o PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente A Vale ressalta, por fim, que mantém o diálogo respeitoso com as comunidades indígenas, Funai, Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas.

Equipe de Redação do Portal Canaã