A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) promove um encontro na próxima terça-feira (23) com o objetivo de buscar soluções para incrementar a arrecadação das cidades mineradoras. Além das soluções econômicas para os municípios, autoridades e especialistas também vão discutir o novo marco regulatório da mineração, assunto em pauta no governo.
Segundo a Amig, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PMDB), e uma comitiva da Associação dos Municípios Mineradores do Pará (Amepa), ambos convidados do encontro, vão articular com os gestores municipais novas estratégias para agilizar aprovação do novo marco regulatório da mineração. Além deles, estão convidados o diretor de Procedimentos Arrecadatórios (Dipar) do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ricardo Eudes e o economista Antônio Nahas.
Outros assuntos que serão discutidos no encontro são a articulação de ações junto ao DNPM para a fiscalização minerária e apresentação o Programa de Modernização Administrativa e Tributária.
“Outra finalidade do encontro é discutir as pautas que serão apresentadas durante a primeira reunião itinerante da Amig, que vai abordar as auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que estão sendo realizadas nos municípios mineradores referente à aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)”, declara a Amig, em nota divulgada ontem (15).
Para encerrar a reunião, representantes da Amig vão apresentar a pauta da “Primeira Reunião Itinerante”, que será realizada em junho ou julho no município de Mariana (MG) e contará com a participação de membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para discutir os direcionamentos das auditorias que estão sendo realizadas referente a aplicação dos recursos CFEM.
O encontro será realizado na sede da Amig, em Belo Horizonte (MG), e diversas palestras estão na programação do evento. O economista Antônio Nahas irá falar sobre o “Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT)”, que trata de um recurso que pode ser investido em cadastro imobiliário, reforma de sede das prefeituras, regularização fundiária, treinamentos, aquisição de computadores, plano de saneamento, entre outros.
Ricardo Eudes, da Dipar, e o superintendente DNPM de Minas Gerais, Paulo Sérgio Costa Almeida, apresentam em qual estágio estão os processos de cobranças das dívidas da Vale, Samarco e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e como é feita a fiscalização das atividades minerárias no Estado, além de discutirem o novo marco regulatório da mineração.
