Os Parauapebenses pagaram este ano, até nesta segunda – feira (19), R$ 131 milhões em impostos, os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional. No ano passado, o total de tributos pagos no município foi de R$ 152 milhões, e em 2014, R$ 164 milhões.
Em Marabá, o Impostômetro atingiu a marca de R$ 117 milhões às 19h10 desta segunda-feira, dia 19 de setembro. Em 2015, o total de tributos pagos no município foi de R$ 138 milhões, e em 2014, R$ 166 milhões.
Os valores foram obtidos por meio de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais.
A Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) nasceu com o intuito de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga a cada compra realizada. É importante lembrar que esse direito é assegurado pelo artigo 150, § 5º, da Constituição.
Assim, todo estabelecimento que efetuar vendas diretamente ao consumidor final está obrigado a incluir nos documentos fiscais ou equivalentes os impostos pagos, valores aproximados e percentuais.
Equipe de Redação do Portal Canaã