Coluna do Branco

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 85% das prefeituras no Brasil estão quebradas financeiramente. A administração pública no Brasil de forma geral caminha para o caos. A crise econômica que se abateu sobre o país, em seus primeiros sinais, no ano de 2013, já apontava para um futuro tenebroso, de muitas dificuldades. Alguns gestores se anteciparam ao cenário de dificuldades e hoje, estão em melhores condições em suas gestões ou entregaram ao seu sucessor, prefeituras com as contas saneadas. Esse pequeno grupo seleto aparece nos 15% das estatísticas da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

A má administração, corrupção e a crise financeira que levou o governo federal a propor o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos de todas partes do Brasil, que dizem estar sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção da máquina pública. A situação anda tão crítica que uma avalanche de decretos determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras a servidores e até suspensão de contratos, já foram assinados no primeiro dia de gestão pela ampla maioria dos prefeitos. Bastou sentar na cadeira para iniciar os cortes. Tudo gerado, porque gastou-se sem controle, falta de administração dos recursos e outros fatores, dentre eles o pior: o desvio por corrupção.

Parte da responsabilidade atribui-se ao governo federal, especialmente no que diz respeito ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de renda da maioria das municipalidades e que também sofreu redução na arrecadação. Existem muitos municípios fazendo acordos e dividindo suas dívidas que não são pequenas…. Pelo interior, os gestores reconhecem que a população é a principal prejudicada, mas muitos cortes têm que serem feitos, para que não se pare os serviços prestados. Muitos vão ter que encontrar uma maneira inusitada de economizar para enxugar a máquina Pública.

A derrocada é fruto de uma combinação perversa de fatores, que inclui queda nas transferências federais e estaduais, baixa capacidade de gerar receita própria e altos gastos com pessoal e corrupção.  O resultado se reflete em atrasos no pagamento de despesas e em investimentos pífios, no menor nível desde 2005. Em valores, as perdas são estimadas em bilhões, que deixaram de ser aplicados em melhorias para a população nos 5570 municípios brasileiros.

Percebe-se claramente que o maior problema das gestões públicas em nível municipal é a falta de foco. Ou seja, a maioria dos governos não tem direcionamento de ações, cronograma de projetos e ações. O Plano de Governo muito propagado na campanha eleitoral, para a maioria das gestões, não passa de pura formalidade, peça descartável, servindo apenas para conseguir votos. Hoje temos políticos atuando e não administradores. A falta de foco acontece quando o político não sabe para onde ir nem quais são os pontos fortes e fracos de sua cidade ou região. Não adianta trabalhar em algo que não faz parte das características. O desgaste e o desperdício de recursos financeiros são enormes e produz resultados pífios. Quando não temos foco nos perdemos e foco só é possível após o conhecimento.

Em Parauapebas, por exemplo, não faltam recursos. A possível decretação de estado de calamidade pública na saúde, poderá ser feita por conta da morosidade no processo de compra de equipamentos e medicamentos. O prefeito Darci Lermen terá que reorganizar a máquina municipal da “capital do minério”. Por aqui há recursos, pelo menos, enquanto tiver minério.

Por.

Henrique Branco