Governo cogita criar Zona de Processamento de Exportação em Marabá para viabilizar siderúrgica

A criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá, no Pará, foi discutida na reunião entre o governador Simão Jatene e membros do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A criação da ZPE é fundamental para a viabilização do projeto da instalação de uma siderúrgica da argelina Cevital, que adquiriu da Vale o projeto Alpa.

A Vale projetou a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), que tinha start-up previsto para 2014 e capacidade produtiva de 2,5 milhões de toneladas. Contudo, o projeto foi suspenso em 2012 devido à falta de garantia, pelo governo federal, da implantação de hidrovia a ser usada na internação de matérias-primas. O empreendimento foi repassado à Cevital em março deste ano.

“Estamos tentando construir um cenário que seja favorável à implantação de uma siderúrgica em Marabá. Esse é um encontro destinado a viabilizar a criação de uma zona de processamento de exportação no município, na antiga área da Alpa e na área vizinha onde deve ser implantado o Distrito Industrial, para que possam ser instalados os empreendimentos para processar o aço, caso consigamos implantar a siderúrgica”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki.

Além da Alpa, da Cevital, âncora do projeto no sudeste paraense, a instalação da ZPE deverá beneficiar as indústrias que trabalham com a exportação de produtos instaladas em seu perímetro. “A cada dia a gente dá um novo passo, pois esse é um investimento expressivo, de US$ 5 bilhões, que surge em um período difícil para a economia nacional. Mas a cada dia avançamos na construção de um ambiente de negócios mais competitivo”, afirmou o titular da Sedeme.

Para o governador Simão Jatene, essas reuniões representam a evolução de um trabalho que vem sendo desenvolvido para incrementar e agregar valor à produção industrial no estado, além de gerar emprego e renda. “Mais do que a discussão de um projeto, este é um fantástico desafio de promover uma revolução na região, que refletirá no Estado como um todo. Tenho convicção que este é um projeto que só terá sucesso se contar com o trabalho e dedicação de todos”, afirmou o governador.

Para a secretária executiva do CZPE, Thaíse Pereira Pessoa Dutra, a questão que hoje está sendo discutida é o regime aduaneiro de ZPE como uma opção, dentre várias no governo, de agregação de valor às cadeias primárias onde o Brasil é altamente competitivo.

“Nós já temos um diferencial a respeito de produtos e o Pará é um grande exportador de produtos primários. A ideia hoje é aproveitar esses incentivos contidos no regime de ZPE, agregar valor à pauta exportadora, tanto do estado quanto do país e fomentar o desenvolvimento econômico e social de cada região. Mas a questão da ZPE tem que estar devidamente articulada com outras políticas públicas”, afirmou.

As ZPEs são definidas pela Associação Brasileira de ZPEs como distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos; liberdade cambial, ou seja, podem manter no exterior as divisas obtidas nas exportações; e procedimentos administrativos simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos cobrados sobre as importações.

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação é a principal instância decisória da Política Nacional a criação e funcionamento dessas áreas. Ele é o responsável pela análise das propostas de criação, aprovação dos projetos industriais e pela orientação superior da política das ZPEs. Atualmente o Brasil possui 25 Zonas autorizadas e, deste número, 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 Unidades da Federação.

A reunião de trabalho também contou com a presença de representantes da Receita Federal, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codec), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Vale e Cevital. Com informações da Agência Pará.

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