Em Parauapebas, prefeito Valmir e seu governo são investigados por rede de corrupção

Nos últimos dois anos, com a deflagração de operações policiais e sucessivos escândalos, a população de Parauapebas começou a ter conhecimento de atividades ligadas ao governo municipal, que são assustadoras. Em entrevista exclusiva aos veículos do Grupo Correio de Comunicação, o procurador de Justiça Nelson Medrado, do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do Ministério Público, garante que já há provas concretas do esquema de corrupção na gestão pública de Parauapebas, praticado por um grupo criminoso armado que saqueia os cofres públicos.

O procurador destaca que a operação Filisteu envolveu um minucioso trabalho de investigação, que culminou com a operação de busca e apreensão de documentos tanto da primeira quanto na segunda fase. Documentos que foram apreendidos na prefeitura e Câmara Municipal de Parauapebas, incluindo computadores e outras mídias.

Foi feita uma sessão pública de deslacre, relacionamos tudo o que foi apreendido. Foi apreendido muito material e parte foi encaminhada ao Tribunal de Constas dos Municípios (TCM).

“Em Parauapebas nós não temos irregularidades apenas na execução política do orçamento, nós temos um poder ali financeiro, um poder do crime, que se aliou ao poder político. Então, nós temos o poder político, nós temos o poder econômico e nós temos uma força armada, que está unida a esses dois. Existiria um grupo de pessoas que estaria se arvorando, se autoproclamando como condutora dos desígnios do município”, declarou.

Orçamento Gigante

De outro lado, o procurador destaca que o orçamento muito grande que o município possui, com maior poderio de investimento e dinheiro em caixa, maior até que o Governo do Pará, é um grande chamariz para a ação criminosa. “Isso a torna alvo da cobiça de pessoas e grupos sem escrúpulos. Então, você vê situações absurdas”.

Questionado se os desvios de recurso públicos atingiriam a monstruosa quantia de R$ 1,5 bilhão, o promotor não confirmou, mas também não desmentiu: “Pode ser. Por exemplo, as licitações em Parauapebas têm números expressivos. Por exemplo, nós temos uma estrada construída lá por duzentos e poucos milhões, urbanização de cento e tantos milhões; lixo, R$ 60 milhões. Quer dizer, tudo em Parauapebas, em licitações, é expressivo, até uma simples licitação para manutenção de ar-condicionado é de R$ 400 mil”.

Na casa do prefeito

Questionado sobre o material apreendido, incluindo agendas do prefeito, onde vieram documentos. Entre esses um bombástico, assinado por Gilmar, ex-chefe de gabinete do prefeito Valmir Queiroz Mariano, onde se faz um verdadeira confissão da corrupção em Parauapebas, inclusive alertando ao gestor que se não detivesse o braço da corrupção, ele também cairia como um castelo de cartas na lama da corrupção, que segundo o próprio Gilmar o prefeito havia ajudado a cavar.

O procurador ressalta que, admitindo que possa existir esse documento, ele seria uma prova e demandaria a abertura de novos procedimentos, em uma nova linha de investigação. Disse que não poderia confirmar a existência desse documento, porque ainda se encontra sobre sigilo de justiça.

Perguntado se esse sigilo não está muito demorado, porque já vai fazer quase um ano, e se já não estava na hora de revelar essas informações, a exemplo do que vem sendo feito com a Operação Lava Jato, o promotor argumentou que às vezes o Ministério Público pede sigilo nas investigações e em outras o Tribunal de Justiça.

“Muitas vezes esse sigilo é pedido pelo desembargador que supervisiona as investigações, no caso de Parauapebas, o desembargador que está supervisionando determinou o sigilo da investigação”.

Questionado se concorda com o sigilo, ele disse que não: “Na fase atual, quase um ano da operação de busca e apreensão, os documentos foram todos para o Tribunal de Contas, porque foi autorizado o compartilhamento e exame pelo TCM. Esses documentos ficaram lá durante muito tempo. O TCM produziu um relatório e os documentos que estão no IML nós ainda nem tivemos acesso. Então, o Ministério Público, depois de passado tanto tempo, realmente não entende, aliás, até entende, mas não vê a necessidade para a manutenção do sigilo”.

Sobre as contas da prefeitura, o promotor foi claro: “Eu te digo, porque acompanhei o trabalho dos técnicos do TCM, que foi feito dentro do Ministério Público: eles foram designados, foram quatro técnicas, que fizeram esse trabalho durante duas ou três semanas, e foi atestada a existência de fraude”.

As denúncias são tantas e envolvem desvios de muitos milhares de verbas púbicas, que, de acordo com o procurador, a investigação engloba tanto o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil, Polícia Federal e até a Procuradoria Geral da União (PGU).

Gasto exorbitante de R$ 9 milhões em contracepitivos

Outra grave irregularidade, com fortes indícios de improbidade, praticada pelo prefeito Valmir Mariano, também apontada pelo procurador Nelson Medrado, foi a compra pela Prefeitura de contraceptivos no valor de mais de R$ 9 milhões, que também está sendo investigada pelo Ministério Público, já que o total adquirido foi imensamente maior ao número de mulheres interessadas em não ter mais filhos.

Nelson Medrado comparou a grandeza da compra feita pelo prefeito de Parauapebas com outra do mesmo material, feita pela Prefeitura de Fortaleza. “Em Parauapebas a compra foi de mais de R$ 9 milhões, enquanto em Fortaleza não passou de R$ 300 mil, daí dá para se ter ideia de como os números são grandiosos”, constatou.

Hospital

A respeito dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), assinados entre MP e prefeitura, que em sua maioria não é respeitado pelo Executivo, como a conclusão das obras do Hospital Regional de Parauapebas, Medrado argumentou que:

“O TAC é um mecanismo, diante da situação atual, que é muito útil. Tem gestor que já tem tantos processos, que já não há uma solução pro caso dele. Então, ele (Valmir) quer só terminar o mandato. Ele sabe [gestor] que futuramente vai responder a processos, sabe que vai ter complicações judiciais e, nesses casos, quando você já tem uma situação mais ou menos delimitada de ilegalidade, é negócio para o prefeito que o Ministério Público entre com ação, porque judicializa. Quando forem discutir com ele, ele já diz está judicializado, que Justiça é quem vai decidir agora”.

Com isso, o procurador defende que ao invés de deixar uma obra como essa engessada em ações judiciais, o Ministério Público sempre prefere o caminho do Ajustamento de Conduta. “Nesse sentido, o TAC é um instrumento muito bom. Agora, não cumprido o acordo, o Ministério Público precisa tomar as providências, porque senão você desmoraliza o instrumento e, o instrumento não pode ser desmoralizado”, assevera.

Ainda lembrando detalhes do Hospital de Parauapebas, ele destaca que o cumprimento das condicionantes caminhava bem, até que a Secretaria de Estado de Saúde enviou um ofício para a empresa determinando alterações, o que Medrado considera que não era competência do Estado e nem a empresa tinha de ter cumprido.

“E que o fazer? Vamos processar todo mundo. Acabar. Um hospital que já está com 96% das obras concluídas vai ficar parado?! Não tem sentido. Nós não podemos fazer mais um TAC, porque já existe. Vamos fazer negociações, porque se nós executarmos o termo, as partes vão se sentir desobrigadas, porque vão dizer que a Justiça é quem vai resolver agora”.

Reportagem: CTonline