A Vale informou a redação do Portal Canaã nesta segunda-feira (9), que ingressou com mandado de segurança e obteve liminar favorável, concedida ontem (8), garantindo o funcionamento da usina de Onça Puma. A liminar também impede que o empreendimento seja lacrado, conforme anterior decisão monocrática do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, na última quinta-feira, dia (5).

A mineradora Vale estava com as atividades suspensas em Ourilândia do Norte desde 14 de setembro, quando a 5º Turma do TRF1 determinou a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas. A Corte também determinou o depósito mensal de um salário mínimo por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento agressor, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acostado aos autos, devendo essa quantia ser depositada em conta judicial na Caixa Econômica Federal (CEF) sob comando do TRF1. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale S/A estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Com relação às atividades de extração mineral de Onça Puma, a Vale informou que vem cumprindo a decisão judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região ( TRF1), a qual determinou a sua paralisação. A Vale reforçou que que contra esta decisão interpôs o recurso cabível.

A mineradora disse ainda, em nota, que reuniu diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, demonstrando a inexistência de qualquer relação entre os elementos dissolvidos na água e os alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma, o que foi também ratificado por laudo emitido recentemente pelos técnicos da SEMAS/PA.

Manifestação pede a permanência do projeto Onça Puma em Ourilândia do Norte

Com população estimada em 2017 de 31.921 habitantes o município de Ourilândia do Norte realizou nesta segunda-feira (9), uma manifestação em prol do não fechamento do projeto Onça Puma da mineradora Vale.

O município de Ourilândia do Norte, desmembrado de São Felix do Xingu, nasceu de uma curretela formada de garimpeiros e outros trabalhadores que não tinham acesso ao Projeto Tucumã,  em 1980. No caso de fechamento do projeto Onça Puma neste momento representaria um impacto na economia de Ourilândia do Norte e região.

Reportagem/Portal Canaã