Coluna do Branco
Como esperado, as receitas provenientes dos royalties da exploração mineral em Parauapebas vêm caindo. No balanço arrecadatório até o momento, entraram nos cofres do Palácio do Morro dos Ventos, R$ 572 milhões. Esse montante aparentemente parecer ser muito, ultrapassa a casa de meio bilhão, mas representa apenas 55% do esperado, do orçamento aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores.
Mesmo com a arrecadação em queda, algo já previsível, o planejamento para o ano corrente era de 1,1 bilhão de reais. Deverá ficar em 850 milhões, isso em estimativa otimista. Ou seja, pelo menos, 250 milhões a menos nos cofres municipais, em um município em grave crise econômica, chega a ser uma tragédia de várias ordens.
Em 2014, ano que cheguei a “capital do minério” o orçamento estava em 1,5 bilhão de reais. No ano seguinte, caiu, chegando a R$ 1,3 bilhão. No ano corrente novamente outro decréscimo, como já anunciado aqui: 1,1 bilhão. Se chegasse ao referido montante, mesmo menor do que anos anteriores, já se poderia comemorar. Mas com a tendência de queda se intensifica, a expectativa precisa ser revisada, sempre para baixo. É neste cenário preocupante que Parauapebas conviverá daqui para frente.
Mais uma vez a Vale adianta em seus relatórios que irá bater novamente novo recorde de produção, com 10 milhões a mais em volume de tonelada exportada. O volume que deverá ser fechado no balanço final irá oscilar de 340 a 350 milhões de toneladas, abaixo do planejado de 380. Mesmo assim, com o mercado internacional variando, a Vale baterá mais um recorde, mantendo assim a sua taxa de lucro. Neste contexto, a vida das minas da Serra Norte que estão em operação, deverão seguir os prognósticos de duas décadas ou três, no máximo.
Enquanto o cenário tenebroso aumenta, o futuro torna-se cada vez mais incerto, as autoridades públicas da “capital do minério” assistem passivamente a tudo. Por conta da disputa eleitoral, o debate e propostas sobre a diversificação da cadeia produtiva, da matriz econômica veem à tona. Depois da eleição tudo volta ao normal. A Vale continuará a retirar cada vez mais rápido minério, exaurindo as minas que estão em operação nas serras ao norte, que contornam os limites territoriais parauapebenses e a teoria da maldição dos recursos naturais continuará a acontecer.
Richard Auty teorizou sobre as economias que são dependentes quase que, exclusivamente, de um único recurso finito, com data para acabar, quase sempre, bem antes do planejado. Por isso lançou a teria: “Maldição dos recursos naturais”. Seria sustentada no paradoxo da abundância de recursos não renováveis e o mal que eles causam a uma determinada região.
Auty, afirma que a supremacia e dependência de um único recurso causariam: declínio de outras atividades econômicas e tornaria a receita de arrecadação volátil. Ou seja, o município sempre teria indefinição orçamentária, podendo acarretar risco no cumprimento de compromissos. Se a compra do produto entrar em declínio, diminuir a sua compra no mercado internacional, as arrecadações despencariam. Isso já está acontecendo em Parauapebas.
A triste sina do município que está assentado na maior reserva mineral do planeta, mas mostra-se incapaz de promover o próprio desenvolvimento através do que a natureza lhe ofereceu. O futuro é construído pelo presente. Que presente? Qual futuro?
Por.
Henrique Branco