Royalties: Parauapebas inicia o ano com mais de R$15,4 milhões para gastar

O valor em caixa é proveniente do CFEM, o royalties da mineração.

O município de Parauapebas, liderou a arrecadação de royalties provenientes de extração mineral em 2016 no Pará, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM Pará). De janeiro a novembro de 2016, a cidade com atuação predominante da Vale arrecadou exatos R$ 261.688.933,07, com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que se convenciou chamar também de royalties da mineração. Esse montante foi pago pela mineradora Vale pela exploração do Complexo de Ferro (minério de ferro e manganês) na Floresta Nacional de Carajás (Flonaca) no projeto Serra Norte de Carajás.

Segundo informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR, só mês de Janeiro Parauapebas recebeu R$ 15.470.937,95 milhões em CFEM.

Este montante corresponde a R$3.867.734,4 a ser gastos semanalmente pela Prefeitura de Parauapebas.

A equipe de reportagens do Portal Canaã realizou uma consulta completa referente aos meses anteriores do mês de 2016 e identificou que em Fevereiro foi o mês que o município recebeu o maior valor de CFEM. Conforme consulta no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o valor chegou a R$ 20.037.608,98. Já o meno repasse foi no mês de Abril onde o valor baixou para apenas R$10.8 milhões.

Atenção: Estamos tratando os valores distribuídos ao município após a arrecadação, onde 23% fica com o estado, 12% com a União e 65% ao município.

Veja também:

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Equipe de Redação do Portal Canaã

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