A Polícia Federal desarticulou um suposto esquema de corrupção na cobrança de royalties na exploração de minérios. 16 pessoas foram presas. O esquema, comandado por um diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), em Brasília, movimentou R$ 66 milhões nos últimos oito anos, de acordo com a investigação. Mas em Parauapebas o caso é bem antigo e restrito o que envolveu até a Presidente da República.

Quem não Lembra da briga entre o Ex-presidente da Vale  (Roger Agnelli, já falecido) e Darci Lermen, há época prefeito da Cidade de Parauapebas, pelo PT?

Roger, denunciou (março de 2011) para a então presidente do Brasil, Dilma, que os royalties não eram aplicados na cidade de Parauapebas, e que a mesma passava por necessidades básicas.

Roger denunciava a estranha atuação de consultores (escritório do advogado Jader Alberto Pazinato) ligados ao Prefeito, que até então era do PT, e que faturavam milhões com royalties. Em março de 2011 a cidade teria recebido R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos (2006 – 2011) e não se via nada aplicado, denunciava o presidente.

Agnelli escreveu a Dilma, em março, para informar que a Vale e outras mineradoras foram autuadas por supostamente terem diminuído o repasse da CFEM (compensação pela exploração de recursos minerais), conhecida como “royalty da mineração”.

“Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.” dizia os noticiários da época que denunciavam o fato.

Na carta, revelada por reportagem da revista “Época” publicada na semana passada, ele diz que a disputa entrou num “contexto político” após prefeituras contratarem consultores para arrecadar “altos e teóricos valores que não são devidos”.

Uma das tarefas de Pazinato era atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Darci Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não tinha detalhado a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até aquele momento – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.

Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato buscava diversificar sua atuação. Para isso, contava com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente era Darci Lermen. O presidente era outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato prestava assessoria jurídica à associação, mas não conseguiu oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios.

Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale:

Em Parauapebas, ainda restava uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde eram aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.

Darci Lermen não via desperdício do dinheiro dos royalties e defendia o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.

Hoje, no final de 2016, com a Operação Timóteo, afirma-se que o grupo criminoso ficava com 20% do total liberado. Segundo a Polícia Federal, só o escritório de advocacia Jader Alberto Pazinato Advogados pagou ao esquema R$ 61 milhões.

Equipe de Redação do Portal Canaã